O setor cervejeiro no Brasil está atento às discussões na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da Reforma Tributária, pois as propostas em debate podem resultar em aumento da carga tributária sobre a bebida. Nesse sentido, representantes do setor destacam o potencial impacto negativo caso os impostos sejam elevados, ameaçando empregos no país e favorecendo produtos alcoólicos importados.
Uma pesquisa recente do Guia da Cerveja revela que 77% dos entrevistados apontam os altos impostos como o principal desafio enfrentado pelos produtores no Brasil. Atualmente, a tributação é baseada no teor alcoólico da bebida: quanto maior o teor, maior o imposto. Esse modelo visa incentivar o consumo de bebidas com menor teor alcoólico, reduzindo os danos do uso abusivo do álcool.
“Esse é o modelo padrão em vários países, recomendado por todos os órgãos de saúde. Eventual criação de um modelo inusitado, cobrando impostos iguais para bebidas diferentes, terá impactos pesados e diretos na saúde pública”, alertou Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv).
Contribuição econômica do setor
Gerando cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos, o setor cervejeiro movimenta R$ 27 bilhões em salários e mais de R$ 50 bilhões em impostos por ano. Essa é a maior carga tributária da América Latina.
Atualmente, o Brasil tributa as bebidas de acordo com o teor alcoólico, conforme recomendado por organismos internacionais de saúde. Dessa forma, uma proposta de isonomia tributária entre bebidas importadas e nacionais contraria essas recomendações, que visam reduzir o consumo de bebidas com maior teor alcoólico para evitar a dependência.
Demandas do setor
Para mitigar os possíveis impactos negativos, o setor cervejeiro defende três mudanças principais. São elas, a incidência progressiva do imposto seletivo conforme o teor alcoólico da bebida, diferenciando entre bebidas de acordo com sua nocividade, em linha com as melhores práticas internacionais; a criação de um mecanismo para evitar dupla cobrança durante a transição para o novo regime tributário; um tratamento especial para pequenos produtores, excluindo-os do imposto seletivo para garantir o crescimento sustentável de seus negócios.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
