A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 144,7 milhões em uma licitação realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A compra, estimada inicialmente em R$ 966,2 milhões, previa aquisição de maquinário como caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas.
A auditoria foi motivada pelo aumento na destinação de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, para esse tipo de aquisição. A fiscalização foi conduzida entre novembro e dezembro de 2024 e apontou erros na pesquisa de preços dos principais itens da licitação, como retroescavadeiras, tratores e pás carregadeiras, cujos valores variaram mais de 10% em relação à média de contratações similares pelo governo federal.
A CGU também destacou que o edital continha especificações técnicas restritivas que limitavam a concorrência. Um exemplo citado foi a exigência de escavadeiras com potência mínima de 110 hp, quando modelos de 96 hp atenderiam à demanda, possibilitando preços mais competitivos. Outra exigência criticada foi a de entrega de veículos sem emplacamento, considerada indevida.
Após o relatório da CGU, o DNOCS suspendeu a licitação e reavaliou os preços, acatando as recomendações do órgão de controle. O novo edital reduziu o valor global da aquisição para R$ 821,5 milhões, o que representa uma economia de 14,8%.
O DNOCS é presidido por Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão ainda durante o governo Bolsonaro e mantido na gestão Lula. Já o Ministério da Integração é comandado por Waldez Góes (União Brasil). A autarquia atua na construção de obras de infraestrutura hídrica e elétrica no Nordeste e no norte de Minas Gerais.
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