O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC), promoverá no dia 20 de junho o XII Ciclo de Debates com o tema “Eleições 2024: Condutas vedadas aos agentes públicos”. O evento ocorrerá de forma híbrida, no Anexo I da Faculdade UNINTA, em Tianguá, e será transmitido pelo canal do TRE-CE no YouTube. Os interessados devem se inscrever num formulário digital, escolhendo entre participação presencial ou online.
O Ciclo de Debates tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre aspectos cruciais da legislação, resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que orientarão o pleito deste ano. Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura / Formação da Mesa Diretora
Composição:
- Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos – presidente do TRE-CE
- Desembargador Eleitoral Luciano Maia – diretor da EJEC
9h30 – Painel 1: Condutas Vedadas e a Jurisprudência Atual do TSE
Expositores(as):
- Frederico de Almeida – professor de Direito e Processo Eleitoral (PUC-PR e Uniopet-PR) e coordenador-geral da Frente Nacional de Desinformação do TSE
- Laysa Marianne Socorro Reis Lima – advogada eleitoralista
- Waldemir Higino Farias Paz – mestre em Sistema de Gestão (UFF) e servidor do TRE-CE
Presidente da Mesa: Jackeline Gomes Soares Santos – promotora eleitoral da 81ª Zona Eleitoral
10h20 – Painel 2: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
Expositores(as):
- Desembargador Eleitoral Luciano Maia – diretor da EJEC
- Anna Carolina Alencar – doutoranda em Direito (IDP), especialista em IA e Direito e servidora do TRE-CE
Presidente da Mesa: Denys Karol Martins Santana – juiz eleitoral da 81ª Zona Eleitoral
11h20 – Painel 3: Condutas Vedadas e Programas Sociais: Um Tênue Limite
Expositores(as):
- Fernandes Neto – advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
- Yanne Alencar – juíza eleitoral e diretora da EJEC no interior do Ceará
- Tiago Amorim Nogueira – doutorando em Sociologia e coordenador do curso de Direito (Uninta/Tianguá)
Presidente da Mesa: Isabele Duarte – doutora em Políticas Públicas, professora e gestora de Pesquisa e Extensão de Direito (Uninta/Tianguá)
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