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Cientista política analisa o novo governo

Carla Quaresma: “Alguma reforma vai ter que ser aprovada, inclusive porque isso foi um compromisso apresentado durante o período eleitoral, o então candidato falou muito pra esses segmentos médios da sociedade, que acabam sendo mais onerados por causa do Imposto de Renda”

 

O cenário político brasileiro contemporâneo é o eixo, o cerne, o pilar que a cientista política, Carla Quaresma, concedeu nesta entrevista ao jornalista Eleazar Barbosa. A especialista discorre sobre a amplitude eleitoral recentemente vivenciada pela dicotomia do recente pleito presidencial, ela delimita que o diálogo está emergindo para 2023 como uma linha de conduta do novo Governo. A analista política aborda que vislumbra para o Governo que está assumindo no próximo ano uma expressiva intervenção social conectada a condução responsável na economia.

Estas e outras temáticas você vai conferir neste bate – papo com Carla Quaresma. Ela possui bacharelado em Ciências Política e Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

Atualmente é professora da Faculdade Ari de Sá e docente da Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante. Carla é pesquisadora nas áreas de marketing político, partidos políticos, financiamento de campanhas eleitorais, ética e política.

Como a sra. avalia a coordenação de campanha do Governo Lula e Bolsonaro? O que o lado de Lula acertou…. ou errou? E Bolsonaro da mesma maneira, o que houve de erros e acertos?

O resultado da eleição do primeiro turno indicou que havia uma dificuldade muito grande de reverter a situação eleitoral pro segundo turno, no Nordeste, por exemplo, era uma situação muito consolidada, assim como em outras regiões, como a região Sul, também como propabilidade, uma margem muito pequena de manobra.

Então, as candidaturas acabaram no segundo turno focando muito na região Sudeste do país, onde se concentra os maiores colégios eleitorais, e neste sentido, o presidente Bolsonaro acabou ganhando uma margem maior de votos em relação ao primeiro turno, principalmente em Minas Gerais, um colégio eleitoral em que havia ali uma incógnita, porque embora o presidente Bolsonaro contasse com um apoio implícito, não houve engajamento do candidato à reeleição a governo do estado, o Zema, na campanha presidencial. Isso só veio no 2º turno, e talvez esse apoio tenha feito com que a margem, a diferença entre o presidente Bolsonaro e o presidente Lula diminuísse.

Então, acredito que tenha sido um grande acerto da campanha do presidente Bolsonaro, a questão dos apoios políticos, principalmente no segundo turno, acredito que isso tenha sido um diferencial muito grande né, o apoio do Zema, o apoio do Tarcísio, em São Paulo, o Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, então tudo isso foi muito importante.

E talvez o maior erro, tenha sido essa destinação tardia de recursos que o presidente Bolsonaro acreditava que seria o grande cabo eleitoral da campanha, em regiões como o Nordeste, onde há uma quantidade de pessoas que recebem o Auxílio, talvez a destinação tardia destes recursos tenha feito com que a maior parte do eleitorado do Nordeste tenha entendido como uma manobra puramente eleitoral, que passado o período da eleição isso teria um fim.

Em relação a campanha do presidente Lula, eu acredito que no início do 2º turno houve uma dificuldade muito grande de encontrar um caminho. A agenda foi pautada pelo discurso dos costumes, e nisso, o ex – presidente Lula não consegue desenvolver um argumento plausível, principalmente, por causa do oponente, o presidente Bolsonaro acabou ocupando esse espaço, numa pauta de costumes, e ele consegue um desempenho muito favorável neste campo, diferente do presidente Lula.

Acho que a compreensão que realmente não dava pra ficar sendo conduzido pela campanha do presidente Bolsonaro fez com que principalmente na segunda, na terceira semana no segundo turno, a estratégia se voltasse a discussão econômica, o debate econômico, e esse foi realmente o grande trunfo, porque assim, as pessoas comparam, a forma como estão vivendo hoje, e como viviam no período do ex – presidente Lula.

Então, as pessoas voltaram a se preocupar com esta questão inflacionária, a defasagem dos salários, enfim, no segundo momento de campanha que começou ali no final da segunda semana de campanha do 2º turno, o presidente Lula começou a definir a agenda.

Uma questão também que foi decisiva na última semana de campanha foi a boa utilização de factóides que foram produzidas pela campanha do presidente Bolsonaro e a campanha do PT acabou se utilizando disso de forma a depor contra a candidatura do presidente Bolsonaro. Talvez o episódio das rádios tenha sido marcante, em relação a essa forma como o Partido dos Trabalhadores acabou se apropriando de algo que foi produzido pela campanha oposta, mas que representou um tiro no pé.

A relação do presidente Lula e o Congresso, como isto vai se estabelecer no futuro? Como a sra. visualiza esta conjuntura?

Pela forma como isto está sendo conduzido, principalmente no dia de hoje, com essa peregrinação que o presidente eleito tem feito, tanto no Congresso Nacional como também no Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral, demonstra claramente a retomada de um ambiente político, em que há a necessidade do diálogo, da conversação, do entendimento, entre divergentes, na construção de um projeto político pro país. Nunca houve, no Brasil, um Presidente da República que conseguisse formar uma ampla maioria no Congresso Nacional a partir do processo eleitoral, e isso resulta obviamente de uma dificuldade do eleitor brasileiro de entender os mecanismos próprios de uma eleição proporcional, e de também dessa necessidade de construir a governabilidade através do processo eleitoral, fazendo com que o Presidente da República não precise de negociações espúrias para conseguir governar.

Mas eu acredito que diante deste primeiro momento que estamos vivenciando, nesta capacidade de estabelecer uma ponte entre os poderes, dessa retomada do diálogo, dessa retomada da normalidade política, acredito que essas medidas mais emergenciais elas sejam rapidamente definidas no Congresso, e obviamente que existe uma oposição bastante aguerrida, principalmente os herdeiros do projeto bolsonarista, mas acredito que a ampla maioria, que é formada por partidos moderados, partidos de Centro, essa ampla maioria vai garantir condições de governabilidade.

Se observa nestes últimos dias uma mobilização por partidários de Bolsonaro, fazendo manifestação, com um considerável contingente. Há um descontentamento e antipetismo que ainda vigoram em parcela da população. Os motivos variam desta abnegação bolsonarista, mas atribui – se ao período de corrupção que permeou o Governo Lula, e além disso, a crise econômica que marcou o Governo Dilma. Em que grau de ativismo político, agora no poder, Lula pode tentar atuar no sentido de, futuramente, modificar este descontentamento?

O presidente Lula já experimentou essa situação de descontentamento, por exemplo, na Campanha de 2006, que era pra ter sido decidida no 1º turno, era uma campanha de reeleição, e devido principalmente ao escândalo do Mensalão criou – se um sentimento muito forte, e a sociedade deu sinais claros naquela campanha ali que estava descontente com que o Governo havia se transformado, um balcão de negócios.

Então acredito que o presidente Lula ele tenha muito mais consciência nesse momento que ele precisa manter a legitimidade que é dada pela aceitação popular, e que há hoje uma resistência muito maior, por parte do eleitorado, que encontrou um agrupamento político que dá um abrigo, um guarda – chuva para suas ideias, para suas propostas, então acredito que há esta situação que precisa ser monitorada de perto.

E esta resposta precisa ser dada por parte pelo Presidente da República no sentido de retomar, de se reconciliar com a sociedade brasileira, mas para além disso, essa questão da corrupção, eu acredito que há outros elementos que são importantes na análise dessas manifestações, e não são questões propriamente relacionadas a condução governamental, são pessoas muitas vezes participando de movimentos porque acreditam, inclusive, em notícias que são produzidas, não sei nem se a gente pode utilizar essa expressão “notícias”, porque é uma produção de conteúdo com objetivo de manipulação de pessoas. Então, esta pauta dos costumes é muito forte, na cabeça dessas pessoas.

Os ideais religiosos, os dogmas de determinadas denominações religiosas contribuem decisivamente para que essas pessoas, elas não aceitem um resultado que seja contrário ao que elas entendam o que deva ser a vida em sociedade. Então, eu acredito que não é somente esta questão da corrupção, até porque o brasileiro relativiza muito esta questão da corrupção. Acho que fosse somente isso, o presidente Lula teria muito mais dificuldade em 2006, talvez se fosse realmente o problema da corrupção e ele não tivesse sido reeleito em 2006, embora tenha sido reeleito no 2º turno, foi reeleito. Mas existia ali uma situação diferente, um ambiente econômico mais favorável, não havia essa lógica de partidarização de algumas denominações religiosas que se deu muito fortemente na eleição de 2018, e se intensificou durante estes quatro anos de Governo.

No que averigua a história político econômica dos governos petistas, de que forma a sra. analisa o futuro de Lula, haverá um controle fiscal nos gastos, ou uma tendência a quebrar o orçamento federal, e partir para uma “aventura de investimentos”, que por assim pode comprometer o futuro econômico. Como a sra. prospecta a linha de atuação deste segmento?

A formação do momento deste governo de transição demonstra muito claramente que será um Governo obviamente com uma sensibilidade social muito grande, porque isso é uma marca muito forte do Partido dos Trabalhadores, mas com a condução responsável da economia, isso está muito claramente sinalizado, inclusive, com a participação de economistas que fizeram parte da implementação do Plano Real no Brasil, então eu não acredito que haja intencionalmente esta possibilidade de um Governo irresponsável, sob o ponto de vista fiscal, até porque existe uma legislação sobre isso, e obviamente uma maturidade do presidente que já governou o país por oito anos, de entender que o momento é diferente.

A situação do Brasil hoje não é a mesma de 2002, quando o presidente Lula venceu a eleição, então eu acredito que o maior desafio é fazer com que essa utilização de recursos se dê de forma mais transparente, porque construiu – se no Brasil uma lógica de distribuição de recursos, numa relação promíscua entre o Executivo e o Legislativo que não permite que o cidadão entenda aonde que esses recursos estão sendo alocados, e a prestação de contas disso é muito mais difícil. Então, acredito que esse seja o grande desafio, é como negociar com esse Congresso que está aí, diante de um Orçamento que ficou muito concentrado neste Congresso, e com pouca transparência.

O presidente Lula falou em campanha, inclusive, da necessidade de criação de um Orçamento Participativo, isto está muito relacionado a tradição do Partido dos Trabalhadores, com uma ampla visibilidade da utilização destes recursos. Poderia ser feito através de um Gabinete Digital, uma experiência que já foi implementada no governo do Rio Grande do Sul quando havia a condução do estado pelo PT, então esta questão orçamentária eu acredito que seja realmente o grande desafio, é fazer com que estes recursos sejam cada vez mais transparentes e, obviamente, atendam a interesses que são prioritários da sociedade.

No quesito reformas, a sra. considera que Lula planeja fazer uma reforma tributária? E que se por assim conseguirá efetuar, frente a um Congresso dividido?

Alguma reforma vai ter que ser aprovada, inclusive porque isso foi um compromisso apresentado durante o período eleitoral, o então candidato falou muito pra esses segmentos médios da sociedade, que acabam sendo mais onerados por causa do Imposto de Renda. Então, abrir mão, por exemplo, desta receita que é proveniente do Imposto de Renda, de pessoas que ganham até R$ 5.000, obviamente vai passar o governo a tomar outras medidas em relação também a carga tributária. Então, alguma reforma vai ter que sair, não sei se é a reforma que o país precisa, que seria uma reforma muito mais profunda, no que diz respeito somente a tributação de renda, mas sobre consumo que afeta diretamente o trabalhador brasileiro, que acaba pagando muito no consumo, então é provável que alguma coisa seja votada.

Não sei se ele conseguirá fazer isso nesse primeiro momento, é muito pouco provável que aconteça. Essa PEC da Transição sirva somente para manter o Auxílio, o Bolsa Família, e talvez um aumento real do salário mínimo, mas muito provavelmente esta questão do Imposto de Renda, que tem a ver com uma necessidade de repensar o modelo tributário do país. Muito provavelmente isso não sai nesse primeiro momento, e se o Governo não conseguir fazer isso no primeiro ano de governo, que é quando ele tem essa legitimidade maior dada pelo resultado das urnas, fica cada vez mais difícil.

É uma discussão muita antiga no Brasil essa discussão, e em todas as campanhas eleitorais novamente essa discussão é retomada, os candidatos falam da necessidade de fazer a Reforma Tributária, o problema é que pra mexer no Tributo, tem que mexer no bolso de alguém. Difícil uma elite brasileira querer pagar essa conta, quando se fala por exemplo em taxação de grandes fortunas, de lucros e dividendos, é difícil ter adesão do Parlamento a este tipo, porque é um Parlamento formado por representantes de uma elite econômica do país. Então muito difícil que neste primeiro momento, o presidente consiga acenar com alguma medida pra essa Reforma Tributária. Caso não consiga fazer no primeiro ano de governo se torna muito mais difícil.

Quais serão as marcas do governo Lula? Haverá continuidade dos projetos do governo Bolsonaro? A equipe de transição, liderada por Alckmin, vice de Lula, está em debate o que concerne a continuidade do Auxílio Brasil e o salário mínimo. Porém, nos projetos do Governo Bolsonaro, por exemplo, foi feita a retomada de um planejamento robusto para o sistema ferroviário. Bolsonaro assinou, dias atrás, o decreto que regulamentou a Lei das Ferrovias. A Ferrovia Transnordestina segue em obras no sentido Piauí – Ceará. Então, propostas neste sentido, a sra. avalia que haverá continuidade por Lula, há esta tendência?

Eu acredito que será um governo que tentará recuperar este legado social. Os oito anos do ex – presidente Lula, depois o primeiro governo da ex – presidente Dilma tiveram esta marca muito forte, de uma redistribuição de renda no país. Então, diante do cenário que o país voltou para esta situação de aumento exponencial da quantidade de pessoas vivendo na pobreza, na extrema pobreza.

O índice de insegurança alimentar é extremamente elevado no país. Então, eu acredito que a questão prioritária é esta retomada, de geração de emprego, de geração de renda, o déficit educacional que se criou no Brasil nestes quatro anos. É necessário retomar estes recursos, talvez um novo Reuni, e programas de fomento, e essa ação conjunta com governadores no sentido de retomar um projeto de interiorização de Escolas Técnicas, e Universidades, então eu acredito que o Governo vai ter essa marca social que foi muito presente em governos anteriores como a principal pauta.

E futuramente, Tarcísio de Freitas despontou como um nome em São Paulo, pode – se avaliar que em 2026 será um perfil para presidente, ou você considera que Bolsonaro continua sendo lembrado por parte de seu eleitorado, e será candidato? Neste sentido, Lula será candidato à reeleição? Já que Haddad não conseguiu decolar no maior colégio eleitoral do país.

A depender de como o Tarcísio irá conduzir o Governo em São Paulo, isso pode habilitá – lo a disputar essa eleição presidencial daqui a quatro anos. E talvez ele tenha até perfil mais próximo a esse perfil desejado por segmentos do eleitorado que acabaram se aproximando do presidente Bolsonaro pela ausência de um candidato que representasse melhor, por exemplo, este projeto liberal, de um estado reduzido, de uma lógica de eficiência que teria que ser implementada através de uma ampla reforma administrativa.

Então, talvez o Tarcísio se aproxime mais desse perfil, de um candidato mais moderado, e isso agrade esse público que acabou se aproximando do presidente Bolsonaro, em 2018, e ficou ali meio tentado a abandonar este projeto em virtude da ausência de execução, de muitas propostas que foram apresentadas em 2018. Então é possível a depender de como que seja a condição do governo de São Paulo.

Mas eu também não acredito que o presidente Bolsonaro do ponto de vista político vá se ausentar deste debate. Ele acabou criando um abrigo para uma parte considerável dos eleitores que estavam meio que órfãos de um candidato que se apresentasse como um candidato de Direita, que assumisse esta pauta conservadora, nos costumes. Então, eu acredito que ele continua com um capital político, que pode inclusive ser fortalecido a depender da atuação desta base no Congresso Nacional.

Então, ele conseguiu uma votação expressiva, na realidade, um dos grandes fenômenos eleitorais desse pleito. E isso pode fazer com que ele se mantenha – se vivo na esfera pública, e muito provavelmente pensando nesta retomada de um projeto pra Presidência da República nas próximas eleições.

Em relação ao presidente Lula pouco provável que ele consiga disputar uma Campanha daqui a quatro anos, e ele tem os próximos quatro anos de Governo para trabalhar esta projeção de uma nova liderança política, caso não seja o Haddad, difícil emplacar uma candidatura do Haddad, principalmente numa campanha presidencial, mas há possibilidade de fazer com que algumas lideranças, ou do PT, ou de partidos que hoje fazem parte dessa base governamental, que nos próximos quatros anos ele consiga projetar algum candidato nacionalmente que tenha um potencial competitivo para o próximo pleito.