Na última quinta-feira (05/12), pesquisadores e docentes das universidades Federal do Ceará (UFC), Estadual do Ceará (UECE) e Federal do Vale do Acaraú (UVA) participaram de um encontro no auditório da Reitoria da UFC. O objetivo foi discutir o projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria. Durante o evento, foram apresentados estudos que evidenciam falhas no processo de licenciamento ambiental e os possíveis impactos socioeconômicos e ambientais para a região.
O seminário, denominado “A ciência e o cuidado com a vida: o projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria/CE”, também incluiu representantes de comunidades indígenas diretamente afetadas. Entre eles, representando povos como Potiguara, Tabajara, Gavião e Tupiba-Tapuia, o cacique Aroerê destacou a problemática da elevada demanda de água necessária para o funcionamento do empreendimento.
“Nós somos de uma região semiárida e é lá que se pretende instalar o empreendimento. Tem áreas, inclusive, que já não são mais semiáridas, mas áridas, ou seja, temos ali um problema de escassez hídrica. Então, a nossa luta principal hoje é em defesa da mãe Terra, em defesa da vida, mas acima de tudo em defesa de um elemento essencial para a nossa vida, que é a água, a qual esse empreendimento visa consumir”, argumentou.
Críticas ao processo de consulta indígena também foram levantadas. De acordo com Aroerê, as comunidades locais não foram ouvidas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. Como resposta, será apresentado um protocolo de consulta ao Governo do Estado em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que faz parte da continuação do evento.
Inconsistências
Estudos conduzidos por acadêmicos de diferentes áreas do conhecimento – incluindo geografia, biologia, saúde, ciências sociais, física e serviço social – foram compartilhados no seminário. Esses trabalhos analisam tanto o Estudo de Impacto Ambiental quanto novos documentos enviados pelo consórcio responsável pelo empreendimento.
A pesquisadora Iara Fraga, da Articulação Antinuclear do Ceará, observou que a análise desses novos materiais é crucial, especialmente após um parecer técnico do IBAMA em 2023 que identificou inconsistências no relatório ambiental do projeto. Segundo ela, o esperado é que os órgãos envolvidos, como o Ministério Público Federal e a FUNAI, se posicionem diante do protocolo de consulta apresentado pelas comunidades indígenas.
A luta contra o projeto de mineração em Santa Quitéria completa 20 anos em 2023, conforme lembrou a professora Raquel Rigotto, coordenadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (TRAMAS) da UFC. Ela ressaltou a união de diversos grupos sociais, como comunidades camponesas, movimentos indígenas e organizações civis, nessa resistência.
A docente reforçou que dois pareceres já foram entregues ao IBAMA apontando as falhas do projeto. Diante disso, a expectativa é que haja uma nova avaliação do poder público acerca do tema.
Desenvolvimento e impactos ambientais
No discurso de abertura, o reitor da UFC, Custódio Almeida, chamou atenção para a necessidade de avaliar os riscos trazidos por empreendimentos que alteram o meio ambiente. “A nossa posição institucional é estar aberto ao diálogo e essa posição parte de uma construção pessoal, que segue o princípio biocêntrico, ou seja, aquele que coloca a vida no centro”, pontuou.
O reitor da UECE, Ildebrando Soares, também participou e enfatizou a necessidade de buscar um desenvolvimento que não sacrifique a vida em prol de riquezas. Ele destacou o papel das universidades no debate público sobre a mineração no Ceará. Já a professora Maria Inês Escobar, representando o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), questionou o planejamento atual da mineração no Estado, alegando que ele privilegia a exploração da natureza em vez da qualidade de vida da população.
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