A partir desta segunda-feira (11/05), o circo passou a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União.
Entre as práticas contempladas pela legislação estão o malabarismo, as acrobacias, os números de equilíbrio, como corda bamba e perna de pau, e a palhaçaria. Além disso, outras formas de expressão circense desenvolvidas no país também são consideradas.
No texto da norma, o circo é destacado como uma manifestação de valor histórico e cultural. Dessa forma, entende-se que há contribuição significativa para a formação artística e para a construção da identidade cultural brasileira.
Com a entrada em vigor da lei, o setor circense passa a contar com maior reconhecimento institucional, o que pode fortalecer ações e políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa tradição artística.
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