O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realiza nesta quinta-feira (1) a 318ª Reunião Ordinária para discutir os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre o projeto de geração de hidrogênio verde (H2V) da Qair H2 Brasil, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A reunião, marcada para as 14h, ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal da Semace no YouTube.
O projeto da Qair H2 Brasil prevê a construção de dois edifícios destinados ao processo de eletrólise, visando à produção de hidrogênio purificado e energia elétrica renovável. Com um investimento de aproximadamente dois bilhões de reais, a expectativa é que a iniciativa seja concluída em 24 meses, gerando cerca de 250 empregos na fase inicial.
Durante a sessão, será reexaminada a proposta de alterações na Resolução 07/2019, relativa ao licenciamento das atividades dos códigos 28.01, 28.02 e 28.04. A revisão foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera a resolução inconstitucional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Beatriz Cavalcante, representante da OAB, destacou a importância de rever o processo, considerando que a decisão do STF abrange as resoluções 02 e 07.
Ulisses Costa, assessor especial da Semace, esclareceu que a discussão também incluirá o código 09.00, relacionado às linhas de transmissão acima de 138kV. A proposta é classificar essas linhas como de impacto regional, enquanto as abaixo desse limite seriam consideradas de impacto local.
A reunião será presidida por Vilma Freire, presidente do Coema e secretária Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), com a participação do secretário do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e demais membros do colegiado. Além das discussões sobre o projeto de hidrogênio verde e a revisão das resoluções, serão apresentadas e votadas outras medidas adicionais.
Serviço:
318ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Data: 1 de agosto (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, Fortaleza)
Transmissão online: canal da Semace no YouTube
