Diante do crescimento nas deportações de cidadãos brasileiros, sobretudo dos Estados Unidos, o Governo Federal vai implementar um novo programa de acolhimento humanitário. Batizada de “Aqui é Brasil”, a iniciativa será lançada oficialmente nesta quarta-feira (06/08) e contará com uma série de medidas voltadas a repatriados em condição de vulnerabilidade.
A portaria que institui o programa será publicada nos próximos dias e articula esforços de diversos órgãos federais, incluindo os ministérios dos Direitos Humanos, Justiça, Saúde, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social. A Polícia Federal também integra a estrutura de apoio.
A proposta responde a denúncias de abusos envolvendo a condução de brasileiros em processos de deportação, que se intensificaram com o endurecimento das políticas migratórias nos EUA. Em um dos episódios mais marcantes, registrado no início do ano, um grupo de 88 pessoas desembarcou em Manaus algemado e relatando agressões verbais e físicas durante a viagem de retorno ao Brasil.
Atendimento e Integração Social
O plano prevê ações imediatas nos principais pontos de entrada no país, como aeroportos. Estruturas serão montadas para oferecer suporte básico, como alimentação, higiene, abrigo temporário e transporte até o local de destino. Equipes formadas por profissionais de saúde, assistência social e psicologia atuarão no acolhimento inicial.
Além das medidas emergenciais, o programa também prevê suporte documental e encaminhamento para cursos de qualificação profissional. O intuito é reintegrar essas pessoas ao mercado de trabalho.
Na fase inicial, o programa contará com um crédito extraordinário de R$ 15 milhões. A manutenção das ações ficará a cargo dos orçamentos dos ministérios envolvidos.
Retorno e Reinserção
Entre fevereiro e junho deste ano, 892 brasileiros foram repatriados com apoio do Governo Federal. Em junho, uma das operações acolheu 109 pessoas em situação de risco nos EUA. Os aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte já contam com estruturas de recepção em funcionamento e devem servir de modelo para novos pontos de apoio.
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