Fazer parte de uma comissão técnica ou até mesmo liderá-la vai muito além de apenas cumprir uma tarefa no Poder Legislativo. São nesses espaços onde projetos de lei que irão impactar diretamente a vida da população são analisados em profundidade, dando aos deputados a oportunidade de discutir, avaliar e até mesmo aprimorar políticas públicas e suas viabilidades. Nesta quarta-feira (08/04), a Assembleia Legislativa definiu as composições e presidências das 21 comissões técnicas da Casa para a 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura.
Após a definição, os parlamentares poderão retomar suas atividades regularmente, incluindo a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no Complexo de Comissões da Alece. Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Romeu Aldigueri (PSB) já havia projetado o cenário de novas comissões com leves alterações. De acordo com o parlamentar, a oposição da Casa terá participação relevante tanto na composição quanto na presidência das comissões.
Segundo ele, o número está até acima do que é previsto pelo regulamento da Assembleia Legislativa, dado o tamanho da bancada na Casa. O objetivo foi fazer com que a pluralidade fosse atendida, oportunizando os parlamentares da que não fazem parte da base governista.
“O deputado Guilherme Sampaio já tratou dessas composições com os líderes da oposição. A nossa intenção é fazermos a reeleição de todos e todas, com algumas pequenas exceções. Daremos mais espaço do que eles têm direito, até mesmo pelo regulamento. Eles não teriam espaços para tantas presidências. Mas somos democratas e queremos que todos sejam bem atendidas”, destacou.
Distribuição
Do total de 21 comissões técnicas, 17 delas contarão com membros da oposição. Destas, os parlamentares irão ocupar a presidência em três comissões. Em contrapartida, comissões estratégicas e com alto peso político contarão com membros da oposição em sua composição. É o exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
A primeira é responsável por analisar a legalidade de todos os projetos. Já a segunda tem como missão principal tratar questões sobre o dinheiro público, principalmente no tocante às leis orçamentárias.
Composição das comissões técnicas
Comissão de Educação:
Marcos Sobreira (PSB), presidente, e Jô Farias (PT), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PSDB), David Durand (Republicanos), Juliana Lucena (PDT) e Salmito (PSB).
Comissão de Defesa Social:
Leonardo Pinheiro (PSB), presidente, e Agenor Neto (MDB), vice-presidente.
Titulares: Missias Dias (PT), Luana Régia (PSD) e Sargento Reginauro (PSDB).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Salmito (PSB), presidente, e Missas Dias (PT), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Antônio Granja (PSB), Simão Pedro (PSD), Queiroz Filho (PSDB), Agenor Neto (MDB) e Carmelo Bolsonaro (PL).
Comissões técnicas
Comissão de Saúde e Previdência Social:
Alysson Aguiar (PCdoB), presidente, e Guilherme Landim (PSB), vice-presidente.
Titulares: Heitor Férrer (PSDB), Dra. Silvana (PL), Guilherme Sampaio (PT), Lucilvio Girão (PSB) e Leonardo Pinheiro (PSB).
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:
Sérgio Aguiar (PSB), presidente, e Missias Dias (PT), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Firmo Camurça (PSD), Marcos Sobreira (PSB), Antônio Henrique (PSDB), Agenor Neto (MDB) e Dra. Silvana (PL).
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania:
Renato Roseno (Psol), presidente, e Missias Dias (PT), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Lia Gomes (PSB) e Cláudio Pinho (PSDB).
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público:
Júlio César Filho (PT), presidente, e Guilherme Landim (PSB), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Marcos Sobreira (PSB), Agenor Neto (MDB) e Leonardo Pinheiro (PSB).
Comissão de Cultura e Esporte:
Emilia Pessoa (PSDB), presidente, e Bruno Pedrosa (PT), vice-presidente.
Titulares: Simão Pedro (PSD), Guilherme Sampaio (PT) e Guilherme Bismarck (PSB).
Comissão de Defesa do Consumidor:
Fernando Hugo (Republicanos), presidente, e Guilherme Landim (PSB), vice-presidente.
Titulares: Jô Farias (PT), Moisés Braz (PT), Marcos Sobreira (PSB), Alysson Aguiar (PCdoB) e Lucinildo Frota (PL).
Comissão de Agropecuária:
Missias Dias (PT), presidente, e Agenor Neto (MDB), vice-presidente.
Titulares: Moisés Braz (PT), Salmito (PSB) e Queiroz Filho (PSDB).
Comissão de Fiscalização e Controle:
Agenor Neto (MDB), presidente, e Leonardo Pinheiro (PSB), vice-presidente.
Titulares: Moisés Braz (PT), Sargento Reginauro (PSDB), Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Sérgio Aguiar (PSB) e Cláudio Pinho (PSDB).
Comissões técnicas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido:
Bruno Pedrosa (PT), presidente, e Stuart Castro (Republicanos), vice-presidente.
Titulares: Agenor Neto (MDB), Renato Roseno (Psol) e Guilherme Bismarck (PSB).
Comissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano:
Lucinildo Frota (PL), presidente, e Bruno Pedrosa (PT), vice-presidente.
Titulares: Moisés Braz (PT), Júlio César Filho (PT) e Guilherme Bismarck (PSB).
Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior:
Cláudio Pinho (PSDB), presidente, e Lia Gomes (PSB), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB) e Alysson Aguiar (PCdoB).
Comissão de Infância e Adolescência:
Luana Régia (PSD), presidente, e Jô Farias (PT), vice-presidente.
Titulares: Juliana Lucena (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB) e Emilia Pessoa (PSDB).
Comissão de Juventude:
Antônio Henrique (PSDB), presidente, e Davi de Raimundão (MDB), vice-presidente.
Titulares: Juliana Lucena (PDT), Guilherme Bismarck (PSB) e Bruno Pedrosa (PT).
Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca:
Stuart Castro (Republicanos), presidente, e Moisés Braz (PT), vice-presidente.
Titulares: Bruno Pedrosa (PT), Leonardo Pinheiro (PSB) e Antônio Henrique (PSDB).
Comissão de Turismo e Serviços:
Marta Gonçalves (PSB), presidente, e Júlio César Filho (PT), vice-presidente.
Titulares: Guilherme Bismarck (PSB), Lucinildo Frota (PL) e Sérgio Aguiar (PSB).
Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio:
Firmo Camurça (PSD), presidente, e Sérgio Aguiar (PSB), vice-presidente.
Titulares: Salmito (PSB), Bruno Pedrosa (PT) e David Durand (Republicanos).
Comissão de Proteção Social e Combate à Fome:
Guilherme Landim (PSB), presidente, e Missias Dias (PT), vice-presidente.
Titulares: Jô Farias (PT), Simão Pedro (PSD) e Renato Roseno (Psol).
Comissão de Defesa e Direitos da Mulher:
Lia Gomes (PSB), presidente, e Jô Farias (PT), vice-presidente.
Titulares: Emilia Pessoa (PSDB), Juliana Lucena (PDT) e Luana Régia (PSD).
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