Comunidade Quilombola cearense é localizada em área de litígio territorial

O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, identificou uma comunidade quilombola cearense em uma área de litígio na região de Ibiapaba. A descoberta ocorreu durante visitas realizadas pelo coordenador do Comitê, Luís Carlos Mourão, em diversos distritos e comunidades nos municípios de Croatá, Viçosa do Ceará, Ipaporanga e Poranga, onde a presença quilombola foi constatada.

De acordo com Luís Carlos Mourão, a visita ao município de Poranga revelou uma nova comunidade quilombola na localidade de Pitombeira, recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. “Essa comunidade, composta por 234 habitantes, foi recentemente identificada e está em processo de organização para obter o reconhecimento oficial como quilombola. Todos os membros expressaram seu sentimento de pertencimento ao Ceará”, destacou o coordenador.

Além da identificação da comunidade quilombola, o Celditec também coletou depoimentos e documentos que reforçam o sentimento de pertencimento das populações dessas áreas ao Estado do Ceará. Essas informações foram encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado, que está encarregada de defender a integridade territorial cearense no processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), movido pelo Piauí.

Durante as visitas, outras descobertas relevantes foram feitas, como a localização de uma urna funerária indígena, com cerca de 300 anos, no município de Croatá, e a identificação de uma caverna com imagens rupestres na localidade de Veredas, em Poranga. Essas descobertas reforçam a ocupação histórica da região por povos tradicionais e serão utilizadas para sustentar a defesa do território cearense.

Luís Carlos Mourão ressaltou que, em todas as regiões visitadas, os moradores expressaram sua identidade cearense e nenhum deles se declarou pertencente ao estado do Piauí. Segundo ele, a defesa dessas áreas é fundamental para assegurar que a população local continue a se identificar como parte do Ceará.