O Governo Federal oficializou o reconhecimento de três territórios quilombolas no Ceará, incluindo o Quilombo Serra dos Chagas, localizado em Salitre. Também foram validados os territórios de Boqueirão de Araras, em Caucaia, e Sítio Veiga, em Quixadá. As assinaturas dos decretos ocorreram em 20 de novembro, data que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, durante cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Durante o ato, o presidente destacou que assegurar terras a povos quilombolas e indígenas faz parte de um compromisso que ele considera em sua trajetória pública. Lula afirmou que a medida representa um passo relevante na reparação social: “É um momento de grande satisfação, porque reafirma nossa determinação em enfrentar desigualdades que persistem há séculos”, declarou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que o reconhecimento é uma etapa anterior à titulação definitiva das áreas. “Sabemos que não se trata apenas de titular e garantir esses territórios para uma vida digna; também estamos anunciando um crédito de R$ 100 milhões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a estruturação desses territórios”, disse.
O governador cearense, Elmano de Freitas, ressaltou que o avanço na regularização territorial representa proteção ao modo de vida tradicional e ao patrimônio cultural das comunidades quilombolas, “É mais dignidade, reconhecimento e justiça histórica para quem há séculos resiste e mantém viva a memória afro-brasileira”, afirmou.
