Em uma medida cautelar, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE – CE) suspendeu temporariamente o concurso público de Salitre para apurar suspeitas de irregularidades no processo de contratação da banca organizadora. O concurso, que previa a oferta de 181 vagas para diferentes níveis de escolaridade, será investigado enquanto o TCE realiza a análise dos indícios apontados.
A decisão foi motivada por um pedido do vereador Carlos Antônio de Souza, conhecido como Carlinhos da Bulandeira (PT), que destacou a existência de “potenciais irregularidades que ferem os princípios constitucionais administrativos (…) além de desvio de finalidade”. Essa solicitação provocou a suspensão, a fim de assegurar que o processo respeite os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, especialmente em um momento de transição de governo.
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Contexto
A questão envolvendo o concurso público surgiu após a Prefeitura de Salitre optar por uma contratação via “dispensa de licitação” para a banca organizadora, justificando a escolha por critérios de urgência. Contudo, essa decisão foi tomada enquanto o município declarava insuficiência orçamentária para despesas essenciais e solicitava suplementação financeira para cobrir a folha de pagamento.
Após a suspensão, a Prefeitura emitiu uma nota oficial garantindo que está adotando “todas as medidas cabíveis” para resolver as pendências identificadas. A administração municipal afirmou ainda que, assim que as exigências do TCE forem atendidas, será publicada uma retificação do edital, com novas datas para inscrições e provas.
Detalhes do Concurso
Previsto para 2024, o concurso público de Salitre contempla 181 vagas distribuídas em setores essenciais como saúde, educação, desenvolvimento agrário, proteção social e administração pública. As oportunidades oferecidas incluem cargos como auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico de enfermagem, professor, assistente social e médico, com salários que variam entre R$ 1.412 e R$ 10.000. A instituição responsável pela organização do certame é a Universidade Patativa do Assaré.
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