Anunciado nesta terça-feira (07/02), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), adotou uma série de medidas no Estado para aumentar a arrecadação e reduzir gastos. O chefe do Executivo cearense estima uma redução de R$ 300 milhões.
De acordo com o gestor, os alvos do aperto de cintos serão os terceirizados, as diárias de viagens e os contratos com organizações sociais e fundações de direito privado.
As medidas que vão incluir os secretários do Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil, além do procurador geral do Estado e do controlador e ouvidor do Estado, foram determinadas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).
A missão do grupo, é garantir o equilíbrio financeiro sustentável do Tesouro Estadual, o cumprimento de metas fiscais de resultado primário e compromissos legais e constitucionais. A decisão tenta reduzir os impactos da perda de arrecadação de R$ 1,13 bilhão que o Estado sofreu em 2022. Para este ano, a redução estimada é de R$ 2,2 bilhões.
ENTRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS e aprovadas pelo Cogerf:
- Redução de 10% do número de terceirizados, com exceção de mão-de-obra em tecnologia da informação, limpeza, conservação, segurança e vigilância;
- Redução de 10% do número de gastos com diárias e passagens aéreas;
- Redução de 10% dos contratos de gestão com organizações sociais e fundações de direito privado;
- Redução de 5% para contratos de materiais de consumo;
- Redução de 5% para os contratos com cooperativas.
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