O Conselho de Diretores do Banco Mundial, em Washington (EUA), aprovou na última quinta-feira (28/03), projeto que vai permitir a melhoria da gestão das finanças públicas e impulsionamento de investimentos em energia limpa no Ceará. O empréstimo, no total de ¥ 80,1 bilhões de ienes, equivalente a US$ 541,9 milhões de dólares, é garantido pela União e tem prazo de vencimento de 20 anos.
O empréstimo vai permitir a modernização dos sistemas de informação e de gestão nas áreas de investimentos públicos, gestão de ativos e controles internos. Essas reformas vão garantir a melhoria na gestão dos recursos públicos, assegurando maior eficiência e transparência e reduzindo o potencial de fraudes.
Os recursos também serão utilizados para apoiar ações voltadas à transição energética no Ceará, estado que vem se posicionando como importante centro para a produção de hidrogênio verde graças a sua localização estratégica e as várias fontes de recursos renováveis. Os valores contraídos no empréstimo devem apoiar a implementação de políticas e regulamentos que estimulem o uso de energias renováveis, incluindo programas educacionais.
De acordo com a assessoria do Banco Mundial, o projeto faz parte dos esforços mais amplos da instituição financeira visando a melhoria da sustentabilidade fiscal e ambiental em nível subnacional no Brasil. “Este empréstimo do Banco Mundial ajudará o Ceará a dar um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável. Ele ressalta nosso compromisso em melhorar a gestão das finanças públicas e promover a transição rumo à energia limpa, para que o povo do Ceará — e do Brasil em geral — possa concretizar um futuro mais inclusivo e resiliente”, afirmou Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O projeto está alinhado ao Ceará 2050, o plano de desenvolvimento de longo prazo do estado, que se concentra na melhoria da prestação de serviços essenciais, como saúde, educação, água, segurança pública e empregos, ao mesmo tempo que promove a economia verde e a inovação. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Fabrízio Gomes, a operação está de acordo com as práticas internacionais de gestão do endividamento público. “O Banco Mundial fez todo um trabalho com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento do Estado para essa operação que reduz o custo do serviço da dívida. Com isso, ficam mais recursos nos cofres públicos para investimentos em políticas públicas”, afirmou.
