A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22/11) a consulta ao lote de restituição referente à malha fina de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes terão direito a receber R$ 558,8 milhões, com destaque para os 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que estão sendo incluídos no pagamento deste lote. Além disso, o lote contempla restituições residuais de anos anteriores.
Dentre os contribuintes que serão reembolsados, uma parte terá prioridade no pagamento. O total de R$ 306,9 milhões será destinado a esses grupos prioritários. A lista inclui:
- Contribuintes com chave Pix cadastrada: 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, que garantem a prioridade no reembolso desde o ano passado;
- Idosos: 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- Professores: 8.898 contribuintes com a maior parte de sua renda proveniente do magistério;
- Moradores do Rio Grande do Sul: 8.643 contribuintes residentes no estado, que foram incluídos na prioridade devido aos impactos das enchentes ocorridas no estado este ano.
Além disso, a lista inclui 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 contribuintes com deficiência ou doença grave. O restante dos beneficiários prioritários, 73.151 contribuintes, são aqueles que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias legais de prioridade.
Como Consultar a Restituição?
Os contribuintes poderão verificar se têm direito à restituição diretamente na página da Receita Federal. Além disso, também será possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração de Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde poderá consultar o extrato da declaração e verificar se há pendências. Se for identificado algum erro, o contribuinte pode retificar a declaração e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, o depósito não for realizado na conta, o valor ficará disponível para resgatar por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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