Márcio Martins, vereador de Fortaleza pelo União Brasil e autor das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) criadas ao mesmo tempo pela Câmara Municipal, anunciou que os trabalhos das CPIs devem começar na próxima semana, no dia 4 de junho. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT), que “bateu o martelo” sobre a data de início.
A primeira CPI a ser instalada vai investigar os aplicativos de transporte de passageiros, com foco em possíveis abusos cometidos contra os trabalhadores. Esta comissão será presidida por Márcio Martins, que já está articulando a escolha do relator. As CPIs da Enel e da Cagece ainda não têm data prevista para começar.
“O presidente Gardel Rolim bateu o martelo e disse que quer instalar na terça-feira, daqui a uma semana. A inicial é a dos aplicativos. Como eu fui o autor das três, os colegas me deram a oportunidade de a primeira ser dos aplicativos. Conversei com dois membros para serem possíveis relatores”, afirmou Márcio Martins.
O vereador destacou a importância de ter uma retaguarda técnica e jurídica para garantir que as investigações sejam eficientes e entreguem resultados à população. “A gente precisa ter uma retaguarda técnica e jurídica para não expor a Casa, os demais membros e obviamente entregar para a população a expectativa que se tem quando se fala em CPI. Que é para não dar em pizza”, explicou.
Márcio Martins justificou a demora de mais de um mês para o início dos trabalhos, ressaltando a necessidade de montar uma equipe capacitada tecnicamente e juridicamente. “Eu vou bater muito na questão da legislação trabalhista e da falta de transparência das empresas de aplicativo na relação com os mais de 50 mil motoristas. A gente não tem na Casa técnicos tão qualificados na área trabalhista, a gente precisa ter especialista nisso para que a gente possa entregar um bom trabalho”, acrescentou o vereador.
A possibilidade de a Câmara Legislativa contratar escritórios especializados em áreas específicas também foi mencionada por Márcio, com o objetivo de garantir a retaguarda jurídica necessária para as investigações.
