Cerca de 220 profissionais da Educação do Crato (a 512 km de Fortaleza) vêm protestando contra a espera de 11 anos para assumirem cargos efetivos, designados desde o concurso público realizado em 2011. Inspirados pelo apoio do prefeito Zé Ailton ao cratense Vyni, participante do BBB22, os pedagogos decidiram montar o Big Brother Professores (BBP).
Com o lema “a causa mais vigiada do Brasil” (um trocadilho envolvendo a frase de efeito do programa: “a casa mais vigiada do Brasil”), 220 profissionais montaram o grupo para reivindicar a ocupação das vagas destinadas pelo certame de 2011. Além disso, o BBP protesta contra a contratação contínua de servidores temporários.
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O grupo relata que a Prefeitura mantém um cabide temporário de 400 professores pedagogos, o que mostra a existência do cargo. “Os 220 pedagogos devem ser convocados já! Afinal, se o município mantém 400 pedagogos contratados temporariamente todos esses anos, existe a vaga sim. O que realmente está faltando é o Judiciário entrar em ação e acabar com esse cabide de contratos temporários em nosso município”, afirma a professora Rivania Furtado Brito, uma das candidatas classificáveis no concurso de 2011.
VAGAS TEMPORÁRIAS
O caso remete à gestão do prefeito Samuel Araripe (PSDB), que apesar da aprovação dos candidatos do concurso, continuou contratando servidores de forma temporária. Em 2012, eram 888 servidores temporários, enquanto os cargos efetivos continuavam sem ser ocupados. Após intervenção do Ministério Público do Ceará (MPCE), o prefeito assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a demissão dos professores temporários e a contratação dos servidores aprovados no concurso, permitindo também a criação de novos cargos para suprir a demanda. Porém, o então gestor não cumpriu com o acordo.
Em 2015, após a decisão favorável aos candidatos classificados e classificáveis, Samuel recorreu da decisão do Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE), que determinava a convocação e nomeação de todos os candidatos em até 45 dias. Com isso, o processo seguiu para a 2ª instância, onde está desde então.
ATUAL GESTÃO
O processo segue em 2ª instância, sem decisão oficial do TJCE. Com a gestão do atual prefeito, Zé Ailton, os contratos temporários continuaram, o que provocou a insatisfação dos concursados de 2011. De acordo com o MPCE, “não há como se obrigar (juridicamente falando) o município do Crato a convocar esses candidatos do concurso de 2011” enquanto uma sentença não for confirmada pelo Tribunal.
Mesmo com a pendência judicial, a Prefeitura abriu mais um certame em 2020. O procurador geral do município do Crato, Rennan Xenofonte, afirmou ao jornal A Notícia do Ceará que a realização de um novo concurso não seria prejudicial aos profissionais classificáveis do concurso de 2011. “Quando lançamos o edital do concurso de 2020, tínhamos ciência da possibilidade de o Tribunal de Justiça condenar o município a chamar candidatos do concurso de 2011. Então um não interfere no outro”, afirmou Xenofonte.
Em respostas aos protestos dos pedagogos que pediam o fim do cabide temporário, o procurador afirmou que houve a busca de um acordo com o Ministério Público para a contratação dos servidores de forma efetiva, porém, não obteve sucesso. “O problema, hoje, está no quantitativo de cargos. Fizemos uma oferta, mas o Ministério Público achou pouco. Fez uma contraproposta que o Município não tem condições de fazer”, respondeu o procurador.
O Ministério Público confirmou a proposta da Prefeitura, destacando que a pandemia e os gastos no combate ao coronavírus também foram prejudiciais para uma solução satisfatória. “O Município do Crato […] está negociando com o Ministério Público uma possível desistência desse recurso e a convocação dos candidatos do concurso de 2011. As tratativas estão avançadas, mas a pandemia e as limitações orçamentárias e fiscais impostas por esta dificultaram a finalização do acerto”, declarou o órgão.
Nem o município ou o MPCE confirmou o número de vagas ofertadas na proposta. Segundo o órgão ministerial, “o quantitativo de vagas para contratação efetiva integra essa série de negociações, e, enquanto ele não for objeto de consenso entre o MP e o município, não deve ser divulgado, pois pode gerar expectativas ou frustrações desnecessárias inexistentes”.
O A Notícia do Ceará entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará e foi informado que a assessoria está analisando o processo com o objetivo de fornecer uma resposta esclarecedora sobre o tema.
