Até esta quinta-feira (19/09), foram registradas 319 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às eleições para prefeitos e vereadores, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse número é mais de quatro vezes superior ao total registrado no primeiro turno das eleições de 2022, que contabilizou 68 ocorrências.
Das 319 denúncias recebidas, 265 são de caráter individual, ou seja, sem duplicação de queixas. Embora o aumento no volume de denúncias seja significativo neste primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as eleições municipais ultrapassarão o total de 3.606 denúncias registradas durante as eleições gerais de 2022, após o segundo turno.
Ele também destacou que o diferencial das eleições de 2022 foi o alto volume de casos documentados de forma explícita. O assédio eleitoral é caracterizado por atos de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento no contexto de uma disputa eleitoral, com o objetivo de manipular ou influenciar o voto ou a manifestação política de trabalhadores, especialmente no ambiente de trabalho.
O MPT identificou diferentes formas de assédio eleitoral em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados com maior número de denúncias são Bahia (45), São Paulo (40), Paraíba (22), Goiás (20) e Minas Gerais (19). Segundo o procurador, a alta incidência nessas regiões pode estar relacionada à intensidade das disputas políticas e à vulnerabilidade social.
Denúncias
Para facilitar as denúncias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um link em sua página oficial das Eleições 2024, redirecionando os usuários ao portal do MPT. Além disso, o próprio site do MPT oferece instruções detalhadas sobre como realizar a denúncia, incluindo vídeos explicativos sobre o processo de peticionamento.
Ao registrar a denúncia, é necessário fornecer informações detalhadas sobre o local e a natureza da irregularidade, bem como anexar documentos relevantes. O denunciante deve identificar-se corretamente para que a investigação tenha prosseguimento, sendo possível solicitar sigilo dos dados pessoais. Dependendo da situação, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para a devida investigação.
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