Diagnosticada com acondroplasia, popularmente conhecida como nanismo, criança de Fortaleza de cinco anos ganha na Justiça remédio avaliado em R$ 139 mil mensais para o tratamento da condição.
Considerada o tipo mais comum do nanismo, acondroplasia afeta principalmente braços e pernas da criança, deixando-os mais curtos. Buscando tratamento, a família da criança em questão não tinha o poder aquisitivo para realizá-lo, porém, a Defensoria Pública do Estado (DPCE) conseguiu a decisão de liminar deferida para que a criança conseguisse o medicamento de maneira gratuita.
Segundo a DPCE, foi protocolado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) a ação que oficializou que a cidade de Fortaleza e o Estado, através de suas Secretarias de Saúde, requisitassem o fornecimento do remédio. No entanto, ambas as partes negaram o acesso ao medicamento de forma administrativa.
Contudo, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que a Capital e o Estado devem fornecer o medicamento na quantidade prescrita pelo médico assistente em até 90 dias. Em caso descumprimento, ambas as partes serão multadas em R$ 5 mil por cada dia de não comprimento.
Para ter acesso ao medicamento, a DPCE apresentou do processo os laudos médicos que comprovam a necessidade do remédio para o paciente, a melhoria do quadro de acondroplasia e o elevado custo do medicamento. Agora com o direito ao remédio adquirido, ele fará com que tenha o aumento da velocidade da criança, crescimento sustentável e proporcionando ainda a redução das possíveis complicações associadas à acondroplasia.
Além disso, foi esclarecido que a sentença só será encerrada quando a criança se tornar maior idade, ou em caso da não renovação da receita que deve ser apresentada a cada seis meses.
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