A transformação da pele de tilápia em um produto médico com capacidade de produção em larga escala entrou em uma nova fase após a Universidade Federal do Ceará (UFC) formalizar, nesta semana, um contrato de licenciamento tecnológico. O acordo, fechado com a Biotec Solução Ambiental e a Biotec Controle Ambiental, empresas que compõem o consórcio Biotec’s, atribui ao grupo o direito exclusivo de desenvolver, fabricar e comercializar a versão liofilizada do material, além de produzir um kit de curativo biológico baseado na tecnologia.
Pelo arranjo firmado, o consórcio passa a liderar toda a etapa industrial, incluindo a condução de testes complementares exigidos por autoridades sanitárias e protocolos de validação em humanos e animais. Entre as responsabilidades assumidas pelas empresas estão a execução de análises que comprovem a eficácia e a segurança do curativo, a investigação de possíveis reações alérgicas e o encaminhamento de processos para obtenção de registros junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e aos órgãos reguladores da medicina veterinária.
O contrato estabelece prazos máximos para entrada no mercado: cinco anos para o segmento de uso humano e três anos para aplicações veterinárias. O período total de licenciamento será de 14 anos.
O acesso ao licenciamento exigirá um pagamento inicial de R$ 850 mil por parte do consórcio Biotec’s. Além disso, ao longo da vigência contratual, 3,7% da receita líquida decorrente da exploração comercial será repassada à UFC e aos pesquisadores responsáveis pelos primeiros estudos. O acordo prevê ainda regras para novas investigações e possibilidade de cotitularidade em caso de descobertas que configurem um novo ativo intelectual, enquanto aperfeiçoamentos da tecnologia original continuarão pertencendo exclusivamente à universidade e aos estudiosos.
Além das cláusulas técnicas, o contrato também regula pontos como terceirização de atividades, obrigações financeiras e mecanismos de penalidade em eventuais descumprimentos. A expectativa da universidade é de que a parceria acelere a chegada do curativo ao mercado, ampliando o alcance da tecnologia e aumentando sua disponibilidade para profissionais de saúde e pacientes.
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