Ao longo de 2025, 643 pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes foram capacitadas pelo Judiciário do Ceará. Desse total, 385 participaram de cursos realizados no Interior do Estado, organizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai/TJCE). Outras 258 passaram pela formação na Capital, por meio do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos.
Encerrando o calendário anual, a Comarca de Fortaleza promoveu, na última sexta-feira (12/12), o sexto e último Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção do ano. A capacitação ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu 32 participantes. A formação é obrigatória para quem deseja iniciar o processo de adoção.
Além dos grupos de apoio à adoção, a capacitação oferece orientação psicossocial e jurídica. Entre os temas abordados estão a destituição do poder familiar, o acolhimento institucional, os perfis de crianças e adolescentes aptos à adoção, as etapas do processo de habilitação e a entrega legal.
“O Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, além de complementar a lei, de fazer parte do processo de habilitação, visa preparar esses pretendentes para que eles aprendam e compreendam como funciona esse ambiente da ação que estão iniciando”, pontuou a chefe da Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza, Débora Melo.
Após a conclusão do curso, os pretendentes passam por entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, além de visita domiciliar. Com base nessas avaliações, o pedido de habilitação pode ser deferido ou não. Quando aprovado, o cadastro é inserido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Dados
Fora da Capital, os cursos foram realizados pela Cejai entre os meses de março e novembro de 2025. Ao todo, oito capacitações atenderam 96 comarcas das 14 Zonas Judiciárias do Ceará. Dos 385 participantes do Interior, 184 concluíram a formação no primeiro semestre e 201 no segundo.
Conforme os dados mais recentes do SNA, até o dia 11 de dezembro, 121 crianças e adolescentes no Ceará estavam aptos à adoção. Desses, 47 estavam em processo de vinculação com famílias pretendentes, enquanto outros 72 se encontravam em guarda provisória, com o processo de adoção em andamento. Em 2025, foram registradas 82 adoções no Estado.
Como participar?
Para se tornar pretendente, é necessário apresentar a documentação exigida no Fórum da comarca de residência. O processo inclui análise do Ministério Público, participação obrigatória no curso psicossocial e jurídico, além das avaliações técnicas. Após decisão judicial favorável, os interessados passam a integrar a fila do SNA, aguardando a vinculação conforme o perfil informado.
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