O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que o Senado colocará em votação ainda este ano o projeto que altera a dosimetria das penas, caso a Câmara dos Deputados conclua a análise do texto. A proposta, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi incluída na pauta desta terça pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
A movimentação ocorre dias após uma tensão entre o presidente Lula (PT) e Alcolumbre, desencadeada pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A escolha contrariou expectativas do senador, que buscava protagonismo na definição do nome para a vaga. Nos bastidores, a decisão da Câmara de avançar com o projeto da dosimetria foi interpretada como um gesto para distensionar o clima político.
Durante sessão deliberativa, Alcolumbre defendeu a necessidade de atualizar a legislação que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Para modernizarmos a legislação, para suprirmos as lacunas da lei sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, precisamos buscar um meio termo”, afirmou o presidente do Senado.
Ele declarou que acompanha o tema há meses em diálogo com a Câmara.
“Sempre disse, e repito, que um bom entendimento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal seria atualizar essa lei, que está sendo tratada na Câmara como o texto da dosimetria da pena.”
Alcolumbre afirmou ainda que soube pela imprensa da inclusão da matéria na pauta, mas reforçou que o assunto vem sendo negociado diretamente com Hugo Motta.
“Estou tratando disso com o presidente Hugo Motta ao longo de todos esses meses. Muitas vezes houve intransigência de um lado ou de outro, mas fiz um compromisso comigo mesmo, com os líderes, com o Senado e, sobretudo, com o Brasil: se a Câmara deliberasse, o Senado deliberaria.”
Ele lembrou que a proposta surgiu de discussões iniciadas no próprio Senado.
“Este projeto nasceu de uma reunião do Senado, quando solicitei que a Câmara tratasse do tema. O texto relatado por Paulinho da Força contou desde o início com contribuição importante do Senado.”
Ao concluir, Alcolumbre reafirmou que o Senado votará a matéria assim que ela for aprovada pelos deputados.
“Nós vamos deliberar este projeto no plenário do Senado Federal assim que a Câmara deliberar.”
