PUBLICIDADE

Defensoria abre inscrições para retificação de nome e gênero

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Transforma, mutirão voltado à retificação dos registros civis de pessoas trans e travestis no Ceará. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado e segue com inscrições online até as 17h do dia 30 de maio, através do site oficial da campanha.

Estão aptas a participar pessoas registradas e residentes em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Nova Russas. Este ano, pela primeira vez, cidades do Sertão dos Inhamuns estão incluídas após uma demanda apresentada por movimentos sociais durante a 10ª edição do Orçamento Participativo.

Quem se inscrever e enviar corretamente a documentação solicitada receberá, gratuitamente, as novas certidões de nascimento com nome e gênero retificados. A entrega será feita em solenidade marcada para o dia 3 de julho, como parte das comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Defensoria abre inscrições para retificação de nome e gênero
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Como explica a defensora pública Lia Felismino, que coordena a equipe responsável pela ação, também é possível ter suporte presencial. “Importante reforçar que toda o envio de documentação necessária para as inscrições é online, mas quem tem algum tipo de vulnerabilidade digital, pode recorrer às nossas sedes ou organizações parceiras que haverão pessoal habilitado para auxiliar no que for preciso”, disse.

O Transforma já beneficiou 583 pessoas desde a sua criação e é hoje uma das principais ações da Defensoria no enfrentamento à transfobia institucional. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB-CE).

Também participam da campanha o Centro de Referência Thina Rodrigues/ Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, a Coordenadoria da Diversidade Sexual/Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, a Associação Mães do Orgulho e da Resistência, a Casa da Diversidade, a Associação Cearense pela Diversidade e Inclusão, o Núcleo Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte e o Coletivo Diversidade do Curtume.

Serviço

Inscrições até 30 de maio através do site. Clique aqui.

Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Telegram
Imprimir