A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/06), em razão do feriado de Corpus Christi. O serviço será voltado exclusivamente para situações urgentes nas áreas de saúde (cível), infância e adolescência (cível) e para audiências de custódia (criminal), que consistem na apresentação da pessoa presa ao juiz.
Em todos os feriados e finais de semana, a Defensoria mantém esse regime especial de atendimento. Na sexta-feira (20/06), o ponto será facultativo para servidores e colaboradores, prolongando a escala do plantão de urgências. O atendimento regular nos núcleos da instituição será retomado na segunda-feira (23/06).
Em Fortaleza, as demandas cíveis, envolvendo saúde, infância e adolescência, serão atendidas na sede administrativa da DPCE, na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, bairro Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O contato também pode ser realizado via WhatsApp, pelo número (85) 98400.5997.
Já as questões criminais, incluindo audiências de custódia, terão atendimento na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP). O equipamento está localizado na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h.
No interior do estado, o plantão funcionará das 8h às 14h em sete cidades-polo: Maracanaú, Caucaia, Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu e Quixadá, abrangendo diferentes regiões do Ceará. Nessas localidades, o atendimento abrange casos cíveis, criminais e relacionados à infância e adolescência, além das audiências de custódia.
Para ser atendido, é obrigatório apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e documentos específicos do caso. Nas demandas de saúde, deve ser apresentado laudo médico contendo o quadro clínico do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento recomendado, a urgência e prioridade, bem como as consequências da falta de atendimento imediato.
Serviço
- Fortaleza
Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)
Horário: 12h às 18h
Local: Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.
Telefone: (85) 9.8400-5997 (WhatsApp)
Plantão de Direito Criminal
Horário: 8h às 14h
Local: Vara das Audiências de Custódia (Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro)
- Cariri
Horário: 8h às 14h
Local: 1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito (Rua Manoel Miguel dos Santos, 125 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)
Contato: (88) 9.8832-3179 / (88) 9.8868-0834 (somente WhatsApp)
- Centro Sul
Horário: 8h às 14h
Local: 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito (Rua José Amaro, s/n, Bugi – Iguatu)
Telefone: (85) 9.8431-0004 (somente WhatsApp)
- Vale do Jaguaribe
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum Desembargador Avelar Rocha (Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos – Quixadá)
Telefone: (88) 3695-1722 (somente ligação)
- Região Metropolitana de Fortaleza
Caucaia
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum de Caucaia (Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu – Caucaia)
Telefone: (85) 3194-5068 (somente WhatsApp)
Maracanaú
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum de Maracanaú (Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa – Maracanaú)
Telefone: (85) 3194-5070 (somente ligação)
- Região Norte
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral)
Telefone: (88) 9.9261-6701 (somente WhatsApp)
- Inhamuns e Crateús
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum de Crateús (Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho – Crateús)
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