Em celebração ao Novembro Negro e ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anunciou a criação de um novo espaço voltado à promoção da igualdade racial. O Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Racial (CIR) tem o objetivo de implementar ações afirmativas, combater o racismo e fomentar a produção científica sobre a temática racial. O lançamento oficial está marcado para 13 de dezembro.
A proposta de criação do CIR surgiu em outubro, liderada por um grupo de colaboradores negros da DPCE, incluindo defensores que ingressaram pela política de cotas raciais e a Ouvidoria Geral Externa. O grupo elaborou a ideia, que foi imediatamente acolhida pela gestão da Defensoria. “Passou por alguns aperfeiçoamentos, inclusive no sentido de ampliar a composição de membros, e agora se torna realidade. É um passo importantíssimo para termos projetos que fortaleçam a luta antirracista durante o ano inteiro”, destacou a ouvidora geral externa, Joyce Ramos.
O CIR será composto por representantes de diversas áreas da DPCE, como o(a) subdefensor(a) geral, defensores(as) de diferentes instâncias, a Ouvidoria Geral Externa, a Escola Superior e outros setores da instituição. A presidência ficará a cargo do(a) subdefensor(a) geral e o comitê se reunirá regularmente para planejar ações e avaliar os resultados obtidos.
Entre as iniciativas previstas, estão a publicação de artigos científicos abordando questões raciais e a promoção de atividades educativas para aumentar o letramento racial entre os colaboradores. A criação do CIR ocorre poucos dias após a DPCE ser reconhecida com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas (CNODP) por sua atuação no enfrentamento ao racismo. Este é o quarto ano consecutivo que a instituição recebe a honraria, que busca incentivar ações afirmativas em todo o país.
Lançamento
O evento de lançamento do CIR contará com a participação do renomado jurista Adilson Moreira, especialista em direito e racismo, que ministrará a palestra “Por uma Defensoria Pública Antirracista”. Durante o evento, ele também lançará suas obras “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” e “Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora”. A programação será aberta ao público.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
