A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promove neste sábado (10), o “Dia D” do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa anual do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) voltada para o reconhecimento de paternidade. O evento ocorrerá em Fortaleza, Sobral e Crato, das 8h às 12h, e espera atender centenas de pessoas.
Em sua terceira edição, o mutirão tem como objetivo reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, um problema que afeta milhares de crianças e adultos no estado. Ao todo, dez defensores públicos estarão disponíveis para atendimento em Fortaleza, quatro no Crato e três em Sobral. O setor psicossocial da DPCE está analisando as 311 inscrições recebidas para o mutirão, e todos os inscritos serão contactados previamente.
Os atendimentos contemplam três situações: reconhecimento voluntário de paternidade por parte dos pais biológicos ou afetivos, inserção do nome do pai ou da mãe em certidões de maiores de 18 anos e casos de mães que desejam incluir o nome do pai nos documentos dos filhos. Em situações sem acordo, será realizado exame de DNA no local, fruto de uma parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
A defensora pública Aline Pinho, responsável pela assessoria de relacionamento com o cidadão da DPCE, destaca que a ação visa mais do que resolver questões jurídicas. “O reconhecimento da paternidade é fundamental para a dignidade do indivíduo e sua inserção social”, afirma.
O mutirão atenderá apenas os inscritos previamente. De janeiro a junho deste ano, o Ceará registrou 3.805 nascimentos sem o nome do pai na certidão. Nos últimos oito anos e meio, o estado contabilizou quase 60 mil casos, conforme dados do Portal da Transparência.
Serviço
Fortaleza
- Avenida Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante
Sobral
- Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1.200, Dom Expedito
Crato
- Rua André Cartaxo, 370, Centro
Data
- 10 de agosto
Horário
- 8h às 12h
