Defensoria terá plantão em Fortaleza e Caucaia nesta sexta (15)

Nesta sexta-feira, 15 de agosto, os municípios de Fortaleza e Caucaia comemoram os dias de suas padroeiras, Nossa Senhora da Assunção e Nossa Senhora dos Prazeres, respectivamente, sendo, portanto, feriado local. Em razão disso, os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Ceará nessas cidades funcionarão exclusivamente para atendimentos emergenciais.

O suporte à população será limitado a casos urgentes nas áreas de saúde (cível), infância e juventude, além da esfera criminal. Na capital, o plantão para demandas cíveis, incluindo questões relacionadas à infância, adolescência e saúde, será realizado na sede administrativa, situada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, no bairro Luciano Cavalcante, entre 12h e 18h. O atendimento também poderá ser feito via WhatsApp, pelo número (85) 98400.5997.

Já os casos da área criminal serão atendidos na Vara Privativa de Audiências de Custódia, que funciona no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, nº 188 – Centro, das 8h às 14h.

Para que o atendimento seja efetivado, é necessário apresentar documentos pessoais essenciais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos referentes à demanda. Nos casos de saúde, o responsável deve apresentar um laudo médico completo, contendo o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento prescrito, o nível de urgência com a devida prioridade e as possíveis consequências em caso de não atendimento ou atraso na resposta.

O funcionamento regular da Defensoria será retomado na segunda-feira, 18 de agosto, com todos os núcleos operando normalmente. Já as unidades situadas em outras cidades do interior do estado, onde não houver feriado municipal nem orientações internas de suspensão do expediente, terão funcionamento habitual nesta sexta-feira. Vale destacar que a Defensoria mantém regime de plantão durante todos os finais de semana e feriados.

Serviço:

Em Fortaleza

Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)

Horário: 12h às 18h

Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante

Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)

Plantão de Direito Criminal

Horário: 8h às 14h

Vara das Audiências de Custódia

Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro

Caucaia

4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Fórum da Comarca de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

TELEFONE: (85)9.8948-7901