Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência devido à estiagem em várias cidades brasileiras
A Defesa Civil Nacional anunciou nesta sexta-feira, 19, o reconhecimento da situação de emergência em Tauá, município localizado a 347 km de Fortaleza, devido ao longo período de estiagem que a região enfrenta. A medida foi estabelecida por meio da portaria de nº 1728, datada de 18 de maio de 2023, e foi publicada na edição do Diário Oficial da União do mesmo dia.
Além de Tauá, outras oito cidades também estão enfrentando um período prolongado de estiagem. Essas cidades incluem Casa Nova, Chorrochó e Quijingue, na Bahia; Cacimbas e Cajazeirinhas, na Paraíba; Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte; Barra do Triunfo, no Rio Grande do Sul; e Curral Novo do Piauí, no Piauí.
Por outro lado, municípios como Vargem Grande e Timon, no Maranhão; Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte; e Balneário Barra do Sul e Itapema, em Santa Catarina, tiveram a situação de emergência reconhecida devido às fortes chuvas que afetaram essas áreas. No total, 1.495 municípios brasileiros apresentaram reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais ocorridos no país.
Quando uma cidade tem sua situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, ela tem a possibilidade de solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para auxiliar a população afetada. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
A equipe da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados por cada município e, se o reconhecimento for concedido, a portaria com o valor a ser disponibilizado é publicada no Diário Oficial da União.
Essas medidas visam fornecer assistência e apoio necessários para mitigar os impactos causados pelas condições climáticas adversas em diversas regiões do país.
