Após sessão legislativa transcorrida na última segunda-feira (18/09) na Câmara de Sobral, aconteceu a cerimonia de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher, em Sobral. O evento de inauguração, realizado no antigo prédio da Câmara Municipal, contou com a presença de diversas autoridades locais.
A Procuradoria Especial da Mulher surgiu como mais uma ferramenta de apoio às ações direcionadas a defesa das Mulheres desta região. A ideia nasceu a partir do incentivo e criação de procuradorias pela Assembleia do Estado do Ceará, tendo como primeira procuradora, a deputada estadual, Lia Ferreira Gomes. A procuradoria foi instalada no prédio do IVA- Instituto Vale do Acaraú. Ao final da cerimônia houve o descerramento da placa e o corte da fita, oficializando a inauguração.
A ferramenta foi criada a partir da aprovação de um projeto de resolução de autoria da vereadora Alessandra Pontes de Queiroz, com o apoio dos seus pares, especialmente, da presidenta, Socorrinha Brasileiro, com a unção da deputada Lia Gomes. Dentre as competências estabelecidas da procuradoria temos: receber, examinar e encaminhar casos de violação de direitos da Mulher aos órgãos competentes para tal, além disso, buscar realizar ações de caráter preventivo através de campanhas educativas com palestras, seminários, estudos, parcerias, entre outras mais.
O principal objetivo é unir forças e mostrar o papel de responsabilidade social do poder legislativo, na luta em prol da defesa da Mulher, contra e de qualquer forma de violação dos seus direitos. A procuradoria tem o total apoio dos 21 vereadores, do prefeito, dos secretários, inclusive da deputada Lia Gomes. A vereadora Alessandra Pontes, tornou-se procuradora titular e as vereadoras: Fransquinha Ribeiro e Micheline Ibiapina, são adjuntas. As procuradoras podem contar com uma equipe de técnicos para ofertarem suporte necessário.
Inúmeras autoridades discursaram, inclusive a deputada estadual Lia Gomes, afirmando que já foram inauguradas 26 procuradoria iguais a de Sobral. A deputada, também teceu comentários de pesquisas realizadas que apontam violência contra a mulher.
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