Durante discurso na Câmara Federal, o deputado federal Mauro Filho (PDT) apresentou uma proposta para resolver o impasse que gira em torno da implementação do piso salarial da Enfermagem. O parlamentar sugeriu uma emenda constitucional como uma forma mais objetiva e sólida para prover a fonte de recursos que irá financiar o pagamento pela União, Estados, Municípios e Entidades Filantrópicas.
Conforme o deputado reeleito, essa proposta já havia sido apresentada por ele em 2020, onde o superávit financeiro dos fundos federais era retirado e destinado para o custeio dos gastos com a pandemia. Seguindo por essa ideia, Mauro pretende usar a mesma estratégia para o pagamento do piso da Enfermagem.
“Eu vou propor a esta Casa para reestabelecer aquilo que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Não é desfazer os fundos federais que, naquela época, causou um problema muito grande. Aqueles gestores dos fundos federais pensaram que a gente estava propondo a extinção dos recursos, mas nós estamos propondo apenas a retirada daquele valor que sobra após o pagamento das despesas anuais”, explica.
O deputado afirmou ainda que o montante, por si só, já é amplamente superior aos quase R$ 13 bilhões necessários para custear o piso salarial. Em seu discurso, o parlamentar enfatizou que nenhuma alteração será realizada na legislação tributária e a movimentação será feita apenas nos excedentes.
Mauro indagou também sobre a medida adotada para os recursos do Fundeb e o porquê da mesma análise não ser implantada para os profissionais da Enfermagem. “A complementação dos recursos do Fundeb não integram a despesa primária que terá que ser alcançada pelo teto de gastos. Se para a Educação pode fazer essa análise também temos que fazer para a Saúde. Por que vamos fazer esse tratamento diferenciado?”, questiona.
