A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 30, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que seria aplicado a patrimônios acima de R$ 10 milhões. Na votação em plenário, 262 parlamentares foram contrários à medida, enquanto 136 apoiaram a proposta, que foi apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Apenas a federação liderada pelo PT, o PSB e o próprio Psol orientaram voto favorável, enquanto o governo manteve-se neutro, liberando sua base para votar livremente.
Segundo a emenda, o IGF teria uma alíquota anual de 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; de 1% entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e de 1,5% para valores acima de R$ 80 milhões. A taxação recairia tanto sobre pessoas físicas, abrangendo bens no Brasil e no exterior, quanto sobre empresas, considerando apenas ativos mantidos no Brasil.
Como votaram os deputados do Ceará
Dos 22 deputados federais do Ceará, 16 participaram da votação. Todos os votos favoráveis vieram de membros do PT e PDT; os demais votaram contra. Confira a lista:
Sim:
- André Figueiredo (PDT)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton Félix Cirilo (PT)
- José Guimarães (PT)
- Luizianne Lins (PT)
- Mauro Benevides Filho (PDT)
- Robério Monteiro (PDT)
Não:
- Danilo Forte (União Brasil)
- Dayany Bittencourt (União Brasil)
- Dr. Jaziel (PL), Dra. Mayra Pinheiro (PL)
- Eunício Oliveira (MDB)
- Fernanda Pessoa (União Brasil)
- Luiz Gastão (PSD)
- Tadeu Oliveira (PL)
Texto-base aprovado
O texto-base do projeto havia sido aprovado em agosto, mas a votação de alguns pontos foi postergada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente, ele condicionou a retomada da análise ao avanço da reforma tributária no Senado, mas acabou voltando atrás.
Para facilitar a aprovação, o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou uma emenda aglutinativa, ajustando pontos do projeto com base em negociações. A emenda foi aprovada com 404 votos favoráveis e nenhum contrário.
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