Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (05/12), o pedido do Partido Liberal (PL) do Ceará para afastar o jurista Francisco Érico Carvalho Silveira do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solicitação foi feita no contexto de uma investigação sobre possível fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.
Dessa forma, o magistrado, que anteriormente votou a favor da cassação de quatro deputados estaduais do PL no TRE-CE, permanecerá no caso. Os ministros do TSE concordaram com o relator, Antônio Carlos Ferreira, que rejeitou a argumentação de suspeição apresentada pelo partido.
Já o julgamento de um recurso apresentado pelo PL contra a decisão do TRE-CE foi adiado. A análise, que poderia definir o futuro político de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, foi retirada da pauta a pedido do relator, o que prolonga o processo.
Enquanto o recurso não é analisado, os quatro parlamentares seguem exercendo seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A apuração se concentra em investigar se o PL utilizou candidaturas femininas de forma irregular para atender às exigências legais da cota de gênero.
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