Nesta quinta-feira (05/12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará o recurso envolvendo a cassação de mandatos dos deputados estaduais do PL Ceará. A decisão revisitará um julgamento realizado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A informação foi divulgada por Carmelo Neto, deputado estadual e presidente do partido no estado.
“Eu recebo essa intimação com muita serenidade porque sei que não fiz nada de errado, mas também com muita revolta. (…) O povo quis me eleger o deputado mais votado no Ceará com 118.603 votos e esse processo, movido pelo PT, é claramente para calar a oposição no estado do Ceará”, comentou num vídeo postado nas redes sociais.
Acusações contra a juíza Kamile Moreira Castro também surgiram no discurso de Carmelo. Ele apontou que a magistrada foi indicada para um cargo na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) logo após dar o voto decisivo pela cassação da chapa do PL. Para o parlamentar, essa sequência de eventos é “no mínimo curioso”.
Relembre o Caso
O foco do caso está na alegação de fraude à cota de gênero, norma que exige que 30% das candidaturas de um partido sejam destinadas a cada gênero. Segundo a denúncia, o PL teria registrado mulheres sem consentimento para atender ao requisito legal. Algumas candidatas alegaram nunca ter autorizado a inclusão de seus nomes no pleito.
Em maio de 2023, o TRE – CE votou o caso, resultando na cassação da chapa estadual do PL por 4 votos a 3. A juíza Kamile Moreira Castro abriu divergência ao posicionamento do relator, desembargador Raimundo Nonato, e foi apoiada por outros três magistrados. A decisão afetou todos os deputados estaduais eleitos e suplentes do partido.
Nesse contexto, a defesa do PL iniciou uma série de ações para reverter a decisão. Uma delas envolveu o pedido de suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, feito por Acilon Gonçalves, ex-presidente estadual do PL. No entanto, o pedido foi rejeitado e novos embargos também não emplacaram, empurrando o caso para o TSE.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
