O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu bloquear todos os descontos automáticos de empréstimos consignados nos benefícios dos segurados. A medida, oficializada nesta quinta-feira (08/05), partiu do novo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, e vale para todos os beneficiários, sem exceção, independente de quando o benefício foi concedido.
A medida se dá no contexto de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fraudes e descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. No centro da investigação estão denúncias de irregularidades envolvendo sindicatos e associações, que teriam viabilizado fraudes por meio da inclusão indevida de descontos.
Esse esquema já foi alvo de uma operação da Polícia Federal e está sob análise do TCU, que recomendou a suspensão de novas averbações até que o sistema passe a garantir que o segurado esteja ciente e tenha autorizado, de fato, os débitos. De acordo com o despacho do ministro Aroldo Cedraz, o INSS só poderá retomar os descontos depois de implementar mecanismos antifraude e de verificação de consentimento.
O bloqueio foi embasado também por pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e notas técnicas internas. Agora, quem quiser contratar um novo consignado terá que desbloquear manualmente essa função pelos canais oficiais do instituto, como o site Meu INSS.
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