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Descontos indevidos atingem mais de 700 mil aposentados

No primeiro semestre de 2024, cerca de 742 mil beneficiários do INSS solicitaram o cancelamento de descontos associativos em seus benefícios. A Controladoria-Geral da União identificou que 95,6% dos casos, o equivalente a mais de 709 mil reclamações, relatam que os descontos foram aplicados sem consentimento, diretamente por associações que agem em nome dos segurados. As denúncias foram feitas por meio dos canais oficiais de atendimento do INSS.

Essas irregularidades levaram à deflagração de uma operação da Polícia Federal na última semana, que apura fraudes ocorridas entre 2019 e 2024. Os prejuízos estimados chegam a R$ 6,3 bilhões. O material produzido pela CGU serviu como base para a investigação e para a decisão judicial que suspendeu o desconto de algumas entidades.

Descontos indevidos em folha atingem mais de 700 mil aposentados
Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Nesse contexto, o presidente Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em 23 de abril. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, inclusive, já havia sido alertado sobre as fraudes dez meses antes de qualquer providência oficial.

O foco das queixas são 11 associações que já tiveram suas atividades suspensas pela Justiça, além de outras 12 entidades com mais de mil reclamações cada. Juntas, elas acumulam 6,54 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto em folha, mas ainda não se sabe quantos desses casos envolvem fraude.

Em julho de 2024, a CGU já havia solicitado ao INSS o bloqueio do repasse de mensalidades de pelo menos oito associações suspeitas. No entanto, nenhuma medida foi tomada na época.

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