A cada pleito eleitoral, a fraude à cota de gênero se configura como um problema sistêmico que resulta no desequilíbrio pela igualdade de gênero e na representação feminina na política. É válido contextualizar que, para garantir a participação de mulheres nas eleições, os partidos políticos são obrigados a registrar pelo menos 30% de participação de candidaturas femininas, conforme determina a Legislação Eleitoral.
Apesar das determinações, indivíduos ou partidos políticos tentam contornar as leis de cotas de gênero colocando candidatas apenas como “laranjas”, sem real intenção de promover sua participação efetiva. Só neste ano, 20 casos de fraude à cota de gênero já foram detectados.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, isso não apenas distorce a representatividade, mas também desvaloriza a luta histórica por igualdade de direitos e oportunidades.
Este assunto, que trata para além do desrespeito à cota de gênero, foi levado à REDE ANC pela correspondente Dina Sampaio.
Ouça:
