Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 103 cidades brasileiras. Entre os municípios atingidos por desastres naturais está Jaguaretama. Localizada a 212km de Fortaleza, a cidade sofre com período de seca e com os efeitos da estiagem.
Além do município cearense, outras onze cidades pertencentes a Estados do Nordeste também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Diferente desta região, o estado de emergência reconhecido em cidades de Goiás e Rio Grande do Sul decorreu de chuvas intensas.
O que muda?
É válido ressaltar que cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos. A verba deve vir através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Os recursos devem ser empregados em ações que envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
No dia 4 de janeiro, também devido ao período de estiagem, a Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios do Brasil. A maioria das cidades se encontrava na Região Nordeste e a Paraíba era o Estado com o maior número de municípios nesse contexto. No Ceará, além de Jaguaretama, as cidades de Caucaia e Tauá também foram reconhecidas em situação de emergência por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
