O prazo final para diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 foi anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (09/12). De acordo com o calendário eleitoral, 19 de dezembro será a data limite para a entrega dos diplomas que permitem a posse nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
Em Fortaleza, a cerimônia de diplomação está agendada para 19 de dezembro, às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Além do prefeito eleito Evandro Leitão (PT) e da vice-prefeita Gabriella Aguiar, os vereadores eleitos na capital também receberão seus diplomas nessa ocasião.
Outras cidades cearenses já têm suas datas definidas para este evento. Caucaia realizará a diplomação na Câmara Municipal, às 10h do dia 19. Em Sobral, o ato ocorrerá no Centro de Convenções, no dia 16 de dezembro, às 10h. Juazeiro do Norte terá sua solenidade no dia 18, também às 10h, na Câmara Municipal.
Diplomação
Conforme estabelecido pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), o diploma deve conter informações como o nome do candidato, o partido pelo qual concorreu, o cargo conquistado ou sua classificação como suplente. Outros dados podem ser incluídos de forma opcional, conforme o tribunal ou juízo responsável. Em cada município, as juntas eleitorais são encarregadas de organizar e conduzir a diplomação.
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