Após nove meses, a discussão sobre a taxação dos postes volta à tona no Ceará. Na última semana representantes da Enel e de operadoras de internet estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para um debate sobre as taxas de compartilhamento de postes de energia.
De acordo com o presidente em exercício da Alece, o deputado Fernando Santana (PT), que o encontro buscou mediar o avanço das negociações e solicitar que a Enel adie a cobrança, que seria iniciada a partir do dia 30 de novembro. Os representantes da empresa teriam ainda se comprometido em apresentar os pontos debatidos.
Diante da possibilidade da cobrança da tarifa, o diretor estadual da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abramulti), Roberto Cavalcante, afirmou que as tratativas foram encerradas em outubro e a reunião veio com o intuito do cancelamento da taxa adicional ou, ao menos, o adiamento.
“Essa cobrança é adicional no valor do poste. As operadoras já pagam por esse poste e essa cobrança traz um aumento exponencial no valor. Provavelmente, é um custo que o provedor não consegue absorver e vai ser repassado para o consumidor final, com a expectativa negativa de aumento de até 70% no valor da internet”, explicou.
Em contrapartida, o responsável de serviços avançados da rede na Enel Brasil, Paulo Monteiro, reforça que alguns pontos que estão sendo divulgados precisam ser esclarecidos. Segundo o profissional, a cobrança é legal e prevista em contrato. O representante da Enel reforça ainda que as solicitações feitas na Alece em fevereiro foram atendidas e respeitadas pela empresa.
“Desde fevereiro, quando houve a primeira reunião lá na Assembleia, o presidente da Assembleia pediu que se montasse um grupo, pediu a suspensão da cobrança por 60 dias e a gente obedeceu, cumpriu todas as solicitações. Desde então esse projeto está em andamento e a Enel apresentou várias propostas flexibilizando o valor inicial, chegando a reduções de mais de 80% em relação ao que está previsto em contrato. Em nenhum momento houve uma contraproposta por parte das operadoras de internet para convergir nessa negociação”, pontuou.
Monteiro enfatiza ainda que o impacto no valor dos serviços de internet deve variar de 2,5% a 3%, podendo chegar a até 5% na pior das hipóteses. O percentual difere consideravelmente dos 70% que haviam sido previstos anteriormente.
O representante da Enel explica ainda o porquê da cobrança e como o recurso será aplicado. “Importante lembrar que essa cobrança é feita para a gente cobrir os custos de manutenção, para fazer as fiscalizações que a gente tem que fazer e todo o trabalho que a gente tem com esse processo de compartilhamento. Tudo que a gente fatura, 60% vai em benefício do próprio cliente através da redução da conta de energia, além da manutenção da rede ordenada para evitar acidentes”, detalhou.
Paulo alerta que a não cobrança dos equipamentos é um estímulo para que os provedores usem mais postes do que o necessário. Segundo o profissional, outro ponto que deve ser observado é a maior competitividade. “Quando cobramos não tem uma ocupação tão grande e vai ter espaço para outros”, disse.
