O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou o titular do Cartório do 2º Ofício de Notas da capital, Cláudio Martins, acusado de desviar mais de R$ 2,6 milhões que deveriam ter sido destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MPCE (FRMMP). O valor teria sido retido irregularmente entre julho de 2017 e julho de 2025.
Segundo a denúncia, o proprietário do cartório, localizado no bairro Parque Manibura, se apropriou dos recursos de forma continuada, configurando o crime de peculato. Diante da gravidade e da recorrência da conduta, o Ministério Público pediu também a perda do cargo público do denunciado.
Durante audiência extrajudicial realizada em outubro de 2024, o acusado reconheceu não ter repassado os valores ao Fundo e solicitou prazo para pagamento parcelado, mas não apresentou proposta concreta e continuou a se apropriar dos recursos até julho deste ano.
As investigações motivaram a deflagração da Operação “Corrupção Zero”, em 13 de outubro, realizada pelo MPCE com apoio da Polícia Civil. A ação resultou no afastamento de Cláudio Martins da função de titular do cartório por 180 dias, além da apreensão de cerca de R$ 12,5 mil em espécie e do bloqueio de contas bancárias vinculadas ao cartório e ao acusado. Foram ainda apreendidos documentos e identificados veículos registrados em nome do investigado e de pessoas próximas, com movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, a denúncia marca o encerramento da primeira fase das apurações. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis crimes relacionados ao caso.
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