A Prefeitura de Forquilha, localizada à 214 km de Fortaleza e com pouco mais de 25 mil habitantes, alugou um drone pelo valor de R$ 192 mil para uso durante o Festival de Quadrilhas Juninas e eventos correlatos. A informação consta no Portal da Transparência do município e chama atenção pelo custo elevado do equipamento, que foi contratado sem licitação, por meio de dispensa formal.
O contrato, firmado pela gestão do prefeito Edinardo Filho (PSB), não detalha o modelo ou as especificações técnicas do drone. Também não há menção sobre a duração exata do aluguel ou quais seriam, de fato, os “afins” mencionados no processo. O uso do equipamento estaria, segundo a justificativa do contrato, atrelado à cobertura dos eventos juninos. Enquanto há recursos disponíveis para locação de um item comumente encontrado no mercado a preços muito inferiores, inclusive à venda.
No portal da transparência, consta que a contratação do drone foi feita por meio de dispensa de licitação, em processo realizado de forma eletrônica. Ao final da sessão pública, a proposta considerada mais vantajosa foi apresentada pela empresa Panorama Broadcast LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº 58.675.747/0001-20, com sede na Rua Monsenhor Furtado, nº 39, bairro Planalto Piracicaba, em Santa Quitéria (CE).
O valor global do contrato firmado com a empresa foi de R$ 184.800,00, dividido entre quatro secretarias municipais:
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Secretaria de Cultura e Turismo: R$ 46.200,00
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Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: R$ 46.200,00
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Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos: R$ 46.200,00
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Secretaria de Comunicação: R$ 46.200,00
Cada secretaria arcou com uma cota igual do valor total, embora o objeto contratado — um drone — aparentemente tenha sido utilizado apenas durante eventos culturais e festividades juninas.
A dispensa de licitação, embora prevista em lei para casos específicos, levanta dúvidas sobre a real urgência da contratação, especialmente em um período de festividades e diante do valor envolvido. O montante ultrapassa, por exemplo, o orçamento de pequenos projetos sociais ou de abastecimento em comunidades carentes da região.
Procurada pela REDE ANC, até o fechamento desta matéria a Prefeitura de Forquilha não se manifestou sobre o custo do aluguel, nem justificou por que a compra ou a utilização de equipamentos próprios não foi considerada.
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