Possível queda no preço do combustível é resultado do PLP 18, de acordo com o relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 resultará em uma queda no preço do combustível de até R$ 1,65 por litro. O relator do PLP 18, Fernando Bezerra (MDB-PE), divulgou a previsão na tarde da última quarta-feira (08/06).
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados”, afirma o senador. Em síntese, a proposta classifica bens e serviços relacionados ao combustível, como gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como essenciais e passíveis de alíquotas com limite máximo de 17%.
Assim como a gasolina, a proposta também deve reduzir o valor do diesel em até R$ 0,76 por litro.
PEC pode compensar estados por perdas com a redução do preço do combustível
Bezerra é também relator de uma Proposta de Emenda à Constituíção (PEC) que busca sanar os prejuízos financeiros que o PLP 18 pode causar aos estados. Em resposta, governadores e secretários estaduais da Fazenda vêm relatando que o impacto pode chegar a R$ 103 bilhões.
A PEC deve auxiliar financeiramente os estados que optarem pela redução das alíquotas do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Além disso, a PEC deve também reduzir para 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, repassando até R$ 29,6 bilhões para os governos.
Acompanhe todas as notícias na página oficial do Instagram e no Facebook.
