O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), cassar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada no âmbito da Mesa Diretora da Casa.
Os dois parlamentares estão nos Estados Unidos e afastados das atividades legislativas. A situação pesou na avaliação da Mesa Diretora.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação foi motivada pelo excesso de faltas não justificadas em sessões deliberativas do plenário. Segundo a Mesa, o deputado está fora do país desde fevereiro e não obteve autorização para exercer o mandato de forma remota, ultrapassando o limite de ausências previsto no Regimento Interno da Câmara.
Já a perda do mandato de Alexandre Ramagem ocorre em cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado foi condenado, com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, o que levou à determinação judicial de perda do cargo.
A decisão da Mesa Diretora foi tomada por maioria e será publicada no Diário Oficial da Câmara ainda nesta quinta-feira. Os parlamentares já estavam afastados das atividades da Casa no momento da deliberação.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou a informação nas redes sociais e afirmou que a cassação foi comunicada oficialmente pela Mesa Diretora durante a tarde.
A decisão ocorre em meio à forte repercussão política envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e deve impactar o cenário político às vésperas das eleições de 2026.
Pedido negado
Mais cedo, Alexandre Ramagem havia solicitado ao presidente da Câmara que não desse cumprimento à decisão do STF que determinou a perda de seu mandato. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado na quarta-feira (17), último dia do prazo para apresentação de defesa no processo.
