Permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vaquinha virtual para as eleições 2022 teve início no último dia 15 de maio. De acordo com a alteração na legislação feita em 2017, empresas não podem mais contribuir financeiramente com as campanhas políticas.
Dessa maneira, o financiamento coletivo se tornou uma alternativa para viabilizar a arrecadação de recursos. A expectativa é que nesse ano seja recolhido apenas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha o montante de R$ 4,9 bilhões.
As doações podem ser realizadas até o dia 2 de outubro.
Como é o funcionamento da vaquinha virtual?
Segundo as regras do TSE, apenas pessoas físicas podem realizar as doações e não há limites de valor. Para gerir os recursos e prestar contas junto à Justiça Eleitoral, empresas ou entidades devidamente cadastradas no TSE devem ser contratadas.
Para ter acesso às quantias, deve ser feito previamente um requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de uma conta bancária específica. Cumpridos esses requisitos, os recursos poderão ser repassados aos candidatos.
