A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará à zero hora do próximo sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até as 23h59 de domingo (06). A operação, que ocorrerá em todas as rodovias federais, contará com um novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos durante o fim de semana eleitoral. A medida atende a uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob orientação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira.
A PRF concentrará seus esforços em garantir a fluidez do trânsito e a livre circulação dos eleitores, intervindo apenas em casos de infrações graves ou riscos iminentes à segurança. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, afirmou o diretor-geral da PRF.
Nos últimos dois meses, Fernando Oliveira visitou oito estados e conduziu reuniões com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O primeiro encontro foi realizado no Rio Grande do Sul, seguido por reuniões em São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Em outros estados, superintendentes regionais da PRF também buscaram alinhamento com os TREs para coordenar as estratégias de policiamento e combater a desinformação, especialmente no que se refere às ações da PRF nas rodovias.
“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, destacou Oliveira.
Equipes da PRF farão patrulhamento nos principais corredores rodoviários do país, garantindo uma operação dinâmica que não comprometerá a circulação dos eleitores. Diretores regionais supervisionarão as ações em estados estratégicos, sob a coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenará todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de crimes eleitorais, ameaças e demais ocorrências.
No dia 19 de setembro, uma portaria conjunta assinada pelo MJSP e pelo TSE definiu as diretrizes para o policiamento das rodovias federais durante as eleições. Além de reforçar a importância de promover a fluidez do trânsito, o documento estabelece que as intervenções da PRF serão permitidas apenas em casos de flagrante delito ou infrações que coloquem a segurança pública em risco. A portaria, elaborada com a participação da própria PRF, garante segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações no período eleitoral.
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