O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu um formulário para que eleitores brasileiros enviem sugestões de normas para as eleições de 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro.
Para acessar o formulário eletrônico, disponível neste link, é necessário entrar no site por meio de uma conta Gov.br, e-Título ou pelo sistema Odin.
Ao acessar, será necessário realizar um cadastro que solicita dados pessoais e documentos para a comprovação de identidade. Em seguida, o eleitor poderá registrar a sua sugestão.
Audiências
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, serão promovidas audiências públicas com o objetivo de discutir as propostas recebidas.
Com duração de até duas horas, as audiências terão início às 10h nos dias 3 e 4 e às 11h no dia 5.
Elas ocorrerão em formato híbrido, possibilitando a participação presencial ou por videoconferência. Além disso, serão transmitidas ao vivo pelo YouTube, no canal oficial da Justiça Eleitoral.
Alguns dos temas que serão debatidos incluem pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e fiscalização.
Quem pode enviar sugestões?
O envio das contribuições poderá ser realizado por qualquer eleitor brasileiro, além de instituições públicas ou privadas interessadas.
Partidos políticos, tribunais regionais e associações profissionais ou acadêmicas também estão aptos a participar.
No formulário, ainda está disponível o pedido de manifestação oral, que deve ser solicitado até a próxima terça-feira (27).
Dessa forma, os inscritos terão a oportunidade de discutir os temas abordados por até cinco minutos durante as audiências.
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