O governador do Ceará, Elmano de Freitas, revelou na última quarta-feira (7), detalhes sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Através da sua live semanal, o governador disse que a quantidade será distribuída será de R$ 629.284.678,00, no qual o valor de R$ 614.200.081,47 é destinado ao depósito judicial referente à terceira parcela dos precatórios, enquanto os R$ 15.084.596,53 constituem juros acumulados das parcelas anteriores.
60% do valor total destinado ao estado serão repassados aos professores, isentos de Imposto de Renda e com acréscimo por juros de mora. Enquanto os 40% restantes serão destinados ao Tesouro Estadual para investimentos em melhorias na educação, incluindo a expansão do ensino em tempo integral.
O governador ainda garantiu que o processo será feito de maneira rápida, no qual buscará a inclusão desses valores na próxima folha de pagamento como um gesto de reconhecimento aos educadores do Ceará
O governador assegurou rapidez no processo, visando a inclusão desses valores na próxima folha de pagamento, em um gesto de reconhecimento aos educadores do estado. O benefício será destinado a 50.248 profissionais que estavam ativos entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.
Anteriormente, outras duas parcelas foram pagas em fevereiro, de R$ 745 milhões, e agosto, no valor R$ 941,7 milhões, de 2023. Profissionais sem vínculo empregatício receberão por meio de lotes de pagamento avulso.
Os professores incluídos no benefício poderão conferir os detalhes sobre o recebimento dos precatórios a partir das 15h de sexta-feira (8), por meio dos sites precatorios.seduc.ce.gov.br e www.seduc.ce.gov.br.
