Após Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ter anunciado os benefícios fiscais às regiões Sul e Sudeste, o Governador do Ceará, Elmano de Freitas, revelou que irá se unir a outros gestores em Brasília para cobrar por igualdade na gestão de dívidas.
Segundo Elmano, é incorreto por parte da União conceder mais vantagens a estados que não cumpriram seus compromissos nos últimos anos, principalmente quando comparados a outros que mantiveram as contas em dia. “O Estado do Ceará faz um esforço muito grande para manter suas contas equilibradas, nós gostaríamos de ter dado reajustes muito maiores que demos aos nossos servidores de anos anteriores – não demos para garantir o equilíbrio fiscal do Estado. Agora, a gente tem que ter, portanto, uma contrapartida da União. Acho que está correto de ajudar os estados, mas que ajude a todos”, disse o Governador.
A insatisfação de Elmano é referente à compensação federal em construção com o Sul e o Sudeste, visto que a União propôs uma redução dos juros das dívidas dos entes que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico, como parte do Programa Juros por Educação. Na teoria, a redução seria temporária, acontecendo de 2025 a 2030. No entanto, caso as metas de matrículas sejam batidas em até seis anos, os estados teriam redução permanente na taxa de juros.
No total, são R$ 740 bilhões que todos os estados brasileiros possuem de dívida com a União, sendo a maior parte com São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Todos estes juntos acumulam 90% do saldo devedor, sendo R$ 660 bilhões.
