A mineração da maior reserva de urânio do país é uma promessa e uma polêmica no Ceará. Com potencial para a produção de energia e fertilizantes, o projeto conta com o apoio de gestores estaduais. No entanto, o projeto Santa Quitéria levanta preocupações entre comunidades e pesquisadores, que alertam sobre riscos graves para o meio ambiente e para a saúde da população.
Entre os riscos apontados estão a contaminação das águas, chuva ácida e até casos de câncer. O consórcio responsável pelo projeto afirmou que estudos complementares solicitados pelo Ibama deveriam ser apresentados ainda em 2023.
Desde a época em que era deputado estadual, Elmano de Freitas defendia que o projeto precisava de um novo investimento. De acordo com o governador do Ceará, as informações de momento são de que a empresa responsável pela exploração da usina de Itataia apresentou um novo projeto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Em 2023, Elmano chegou a assinar um memorando de entendimento para apoiar o projeto de extração de urânio em Santa Quitéria e criou uma Comissão Executiva para coordenar as atividades do projeto.
De acordo com o chefe do Executivo, o novo documento apresentado prevê uma redução no uso de recursos hídricos. Na ocasião, o governador também aproveitou para destacar a importância que a exploração teria para a economia do Ceará.
Início do Projeto
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) aprovou o local para a instalação do Beneficiamento de Urânio do Complexo Santa Quitéria, um passo crucial para o início das atividades da mina.
Além da aprovação da CNEN, o projeto também precisa do licenciamento ambiental, que é conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ibama
O Projeto Santa Quitéria recebeu aprovação do Ibama para o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), segundo o EDITAL Nº 8/2024 – DILIC publicado do Diário Oficial da União.
Com o aceite do Ibama, o projeto agora busca a Licença Prévia, o primeiro passo no licenciamento ambiental. O projeto se destaca por seu impacto ambiental reduzido, utilizando um processo de beneficiamento seco que diminui o consumo de água e elimina a necessidade de barragens de rejeitos.
A aprovação do Ibama complementa a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para o beneficiamento de urânio. Após aprovação, o projeto ainda passará por uma análise técnica final.