De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante 2023, 26,1% das trabalhadoras domésticas viveram na pobreza (19%) ou na extrema pobreza (7,1%). Estes índices são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), no qual foi realizado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No entanto, esses valores podem ser maiores a partir do recorte de cor/raça, uma vez que 30,5% das trabalhadoras domésticas vivem na pobreza (22%) ou na extrema pobreza (8,5%). Enquanto isso, em trabalhadoras não negras a porcentagem é de 17,7%, no qual 13,3% estão na pobreza e 4,4% na extrema pobreza.
Vale lembrar que uma pessoa é considerada em uma situação de pobreza quando tem uma renda mensal entre um quarto e metade de um salário mínimo, que no ano passado era de R$ 330 e R$ 660. Já em relação a extrema pobreza, uma pessoa é classificada nessa situação quando ganha até um quarto do salário mínimo, que em 2023 tinha o valor de R$ 1320.
“A profissão de doméstica continua uma das mais desvalorizadas ocupações femininas do País, como mostram as estatísticas mais recentes. Essa realidade tem reflexos profundos sobre várias dimensões da vida dessas trabalhadoras, inclusive a familiar”, pontua o estudo.
Mesmo tendo uma desvalorização da classe, 57,1% das mulheres que trabalham como domésticas remuneradas, tendo ou não carteira de trabalho assinada, têm o papel de chefes de famílias, que é a pessoa responsável por gerar o sustento da família. Entre todas essas, 34% são mães que vivem sozinhas com os filhos, 24,2% são casadas e têm filhos, e, aproximadamente, 19,4% vivem em outros tipos de arranjo familiar.
Além disso, o estudo do Dieese revela que, durante o ano de 2023, em todos os domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas, a renda média mensal per capita era de apenas 86% do salário mínimo vigente, que é aproximadamente R$ 1.135. Já em relação a média total de rendimentos, que é quando também há os ganhos do marido, filhos ou outras pessoas que vivem em domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas, era de R$ 2.957.
O estudo ainda diz que em todo o País o trabalho doméstico está entre as principais ocupações profissionais das mulheres. “Em 2023, as (mulheres) ocupadas nos serviços domésticos (5.558 mil) correspondiam a 13% da força de trabalho feminina (43.284 mil) do País. No caso das negras, essa proporção era ainda maior: 16%”, revela o estudo.
Reginaldo Aguiar, supervisor regional do Dieese no Ceará, afirma que, mesmo não tenham sido detalhados dados por estados, pesquisas anteriores revelam que o Estado está entre aqueles com maior percentual de mulheres trabalhando em serviços domésticos. “Há uma cultura muito forte dessa coisa do trabalho doméstico aqui”, disse.
O supervisor ainda comentou que os trabalhos domésticos também inclui os motoristas particulares. Porém, a maioria deste seguimento é formada por s em atividades relacionadas ao cuidar, que normalmente são associadas a rendimentos muito baixos, uso reduzido de tecnologia e formato presencial direta. Quando chegou a pandemia, por exemplo, as taxas de desemprego dessas pessoas foram lá para cima.
Os dados da Dieese ainda expõem que, fora os baixos salários pagos às trabalhadoras domésticas que têm carteira assinada, outro detalhe que diminuio rendimento médio dessas profissionais no Brasil é o grande nível de informalidade que cerca estas atividades. Durante 2023, 77% das mulheres negras ocupadas em serviços domésticos e 75% das não negras trabalhavam sem carteira assinada, contra 61% das negras ocupadas, em geral, e 58% das ocupadas não negras.
“A alta frequência de trabalho sem carteira assinada no setor se refletia, entre outras coisas, na baixa cobertura previdenciária das trabalhadoras domésticas, situação imutável até aqui. No período considerado, 67% das trabalhadoras domésticas negras e 60% das não negras não contribuíam regularmente para a previdência, contra 39% das trabalhadoras negras em geral, e 28% das não negras”, detalha a pesquisa.
